Processo 212898/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 11:57
Autuado em 07/04/2017 11:57
Apensado ao Processo 261183/18 em 11/05/2018 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 514/2018 da Primeira Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   514/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/03/2018 Acórdão   514/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Gestor atual LUIS CARLOS MATZENBACHER
Gestor das Contas LAURO MARON

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 11:22 do Protocolo 271642/18
17/04/2018 08:51 do Protocolo 261183/18
09/03/2018 13:19 do Protocolo 152309/18
01/02/2018 13:51 do Protocolo 55360/18
25/01/2018 10:20 AR do Ofício OCN - 5814/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5814/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 967/2018
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 836/2018
05/04/2018 1798 Acórdão nº 514/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2026/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1770/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2018 15:33 DP  
02/05/2018 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 967/2018 -
27/04/2018 10:20 S1C  
26/04/2018 16:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 15/2018 -
06/04/2018 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 836/2018 -
27/03/2018 16:57 S1C Acórdão nº 514/2018 -
27/02/2018 16:09 GCNB  
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
26/02/2018 11:06 PGC Parecer nº 275/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/2017.
23/02/2018 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 408/2018 -
05/02/2018 11:18 COFIM Instrução nº 711/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 5814/2017 -
07/04/2017 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2026/2017 -
07/04/2017 13:46 COFIM Instrução nº 3358/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1770/2017 -

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