Processo 213014/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 15:37
Autuado em 02/04/2018 15:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1709/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1709/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2019 Acórdão   1709/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Gestor atual VALDEMAR BERNARDO JORGE
Gestor das Contas ROSANGELA HEINZ GAVINHO FERRAZ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Ex-Gestor CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR
Ex-Gestor JURACI BARBOSA SOBRINHO
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:03/09/18), EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:03/09/18), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:03/09/18), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:03/09/18)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2018 10:30 do Protocolo 615040/18
30/08/2018 15:16 do Protocolo 608353/18
30/08/2018 11:27 do Protocolo 607314/18
30/08/2018 11:21 do Protocolo 607268/18
13/08/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 3188/2018 - DP
13/08/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 3187/2018 - DP
16/07/2018 16:48 do Protocolo 500854/18
20/06/2018 16:13 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3187/ 2018   
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3188/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1709/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 97/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 869/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2020 15:06 DP  
16/04/2020 10:30 CMEX Informação nº 1919/2020 -
06/04/2020 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 428/2020 -
12/03/2020 15:32 2ICE  
19/02/2020 10:22 GCAML  
26/07/2019 11:21 2ICE  
26/07/2019 10:34 GCAML  
04/07/2019 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2019 -
03/07/2019 15:44 SMPJTC  
02/07/2019 11:20 4PC Ciência de Decisão nº 232/2019 -
01/07/2019 11:56 SMPjTC  
19/06/2019 14:33 STP Acórdão nº 1709/2019 -
17/06/2019 14:31 GCFC  
12/06/2019 18:44 STP Certidão de Adiamento nº 171/2019 -
20/05/2019 14:12 GCDA  
15/05/2019 14:16 STP Certidão de vistas de processo nº 43/2019 -
17/12/2018 15:42 GCFC  
14/12/2018 18:57 SMPJTC  
26/11/2018 11:07 4PC Parecer nº 926/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Indicação de ressalvas. Recomendações. Multas.
23/11/2018 14:06 SMPjTC  
06/11/2018 17:14 CGE Instrução nº 509/2018 - Contas irregulares.
04/09/2018 16:06 3ICE Instrução nº 78/2018 - Análise dos contraditórios. Pela irregularidade das contas, ressalvas, recomendações e aplicação de penalidades.
04/09/2018 12:53 CGE Despacho Processual Diverso nº 416/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
20/06/2018 16:15 DP Informação nº 7955/2018 -
20/06/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 3187/2018 -
20/06/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 3188/2018 -
03/04/2018 08:52 CGE Despacho Processual Diverso nº 97/2018 -
03/04/2018 08:52 CGE Instrução nº 58/2018 - Pela concessão de contraditório.
02/04/2018 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 869/2018 -

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