Processo 213075/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 12:25
Autuado em 08/04/2013 12:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3358/2018 da Primeira Câmara, de 27/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3358/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão   3358/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas DAIANE SCOLARO
Gestor ordenador das despesas ELIANE APARECIDA DA ROCHA SILVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Representante legal PEDRO IVO ILKIV
Interessado VITOR PAULO STERN

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780977/17
26/10/2017 09:19 do Protocolo 763509/17
05/10/2017 10:42 do Protocolo 719011/17
23/01/2015 12:54 do Protocolo 51345/15
23/01/2015 11:46 do Protocolo 51329/15
23/01/2015 11:39 do Protocolo 51302/15
23/01/2015 11:17 do Protocolo 51698/15
23/01/2015 10:40 do Protocolo 51744/15
20/01/2015 16:06 do Protocolo 43920/15
20/01/2015 15:44 do Protocolo 43857/15
07/01/2015 07:45 do Protocolo 7856/15
06/01/2015 08:02 do Protocolo 4210/15
19/12/2014 17:31 do Protocolo 1159111/14
19/12/2014 16:38 do Protocolo 1159197/14
10/12/2014 14:48 AR do ofício OCN - 18703/14 - DP
10/12/2014 14:48 AR do ofício OCN - 18699/14 - DP
10/12/2014 14:48 AR do ofício OCN - 18701/14 - DP
10/12/2014 14:48 AR do ofício OCN - 18700/14 - DP
08/12/2014 12:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1118067/14
08/12/2014 12:28 do Protocolo 1118059/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18699/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18700/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18701/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18703/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2018 1956 Acórdão nº 3358/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
18/10/2017 1698 Despacho Processual Diverso nº 2249/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1999/2017
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 32/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4673/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4433/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8076/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 14:01 DP  
22/01/2019 13:17 CMEX Informação nº 254/2019 -
20/11/2018 10:17 S1C Acórdão nº 3358/2018 -
20/11/2018 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2019 -
16/10/2018 09:51 GCNB  
15/10/2018 18:31 SMPjTC  
15/10/2018 11:32 1SubPG Parecer nº 445/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade das contas com aposição de ressalva, cf. CGM.
11/10/2018 18:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1596/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3893/2018 -
06/11/2017 12:52 COFIT  
16/10/2017 16:14 DP  
06/10/2017 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2249/2017 -
31/08/2017 17:17 DP Informação nº 13094/2017 -
21/08/2017 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1999/2017 -
18/08/2017 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2741/2017 -
18/08/2017 10:57 SMPjTC Parecer nº 7115/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo julgamento cf. Instrução.
23/01/2015 15:50 COFIT Instrução nº 636/2017 -
09/01/2015 10:51 DP  
19/12/2014 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 32/2015 -
11/12/2014 14:46 DP Informação nº 21061/2014 -
11/12/2014 14:46 DP Informação nº 21166/2014 -
10/12/2014 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4673/2014 -
25/11/2014 15:49 DP Informação nº 20637/2014 -
25/11/2014 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 18699/2014 -
25/11/2014 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 18700/2014 -
25/11/2014 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 18701/2014 -
25/11/2014 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 18703/2014 -
21/11/2014 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4433/2014 -
08/04/2013 17:57 DAT Instrução nº 8214/2014 -
08/04/2013 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8076/2013 -

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