Processo 213332/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2018 14:44
Autuado em 02/04/2018 14:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 108/2019 da Segunda Câmara, de 03/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   108/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual NELSON FERREIRA RAMOS
Gestor das Contas NELSON FERREIRA RAMOS

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 719523/19, de 24/10/19 - Protocolo: 719523/19
08/07/2019 09:38 Devolução do Ofício - IDC - 735/19 - CMEX
25/06/2019 07:59 AR do ofício OPD - 1360/19 - GP
04/09/2018 14:09 do Protocolo 621180/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1360/ 2019   
CMEX  31/05/2019 Instrução de Cobrança   735/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1783/2019
03/05/2019 2050 Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8739/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2320/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 863/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 14:34 DP  
11/11/2019 11:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 896/2019 -
11/11/2019 11:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1160/2019 -
06/11/2019 09:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1783/2019 -
13/06/2019 12:01 CMEX Certidão de Débito nº 642/2019 -
13/06/2019 12:01 CMEX Informação nº 5753/2019 -
13/06/2019 12:01 CMEX Instrução nº 1329/2019 -
11/06/2019 19:03 DP Informação nº 4332/2019 -
05/06/2019 16:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1360/2019 -
29/05/2019 13:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 735/2019 -
29/05/2019 13:24 CMEX Informação nº 3002/2019 -
29/05/2019 13:24 CMEX Informação nº 3003/2019 -
06/05/2019 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2019 -
06/05/2019 16:41 SMPJTC  
06/05/2019 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 167/2019 -
06/05/2019 08:52 SMPjTC  
25/04/2019 14:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 108/2019 -
18/09/2018 09:44 GCILB  
14/09/2018 18:00 SMPJTC  
13/09/2018 11:47 4PC Parecer nº 609/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
12/09/2018 11:08 SMPjTC  
05/09/2018 13:25 CGM Instrução nº 3320/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 09:26 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 2320/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1756/2018 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 863/2018 -
02/04/2018 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8739/2018 -

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