Processo 213739/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/04/2010 12:50
Autuado em 20/04/2010 12:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 349/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   349/ 2021 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2021 Acórdão   349/ 2021 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CHRISTIAN FREDERICO DA CUNHA BUNDT
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:04/09/14)
Origem HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:30/09/14)
Interessado LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Procuradores: ADELINO VENTURI JUNIOR (credenciado, inclusão:09/09/14), JULIENNE PEROZIN GAROFANI (não credenciado), NARA ELAINE XAVIER DA SILVA (credenciado, inclusão:09/09/14), PATRICIA BORGES GUERIOS (não credenciado), SONIA DE OLIVEIRA (não credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
05/02/2021 17:34 do Protocolo 61419/21
15/10/2014 17:14 do Protocolo 948320/14
03/10/2014 08:12 AR do oficio ODL - 1261/14 - DP
30/09/2014 12:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 889161/14
18/09/2014 17:19 do Protocolo 859424/14
15/09/2014 10:53 AR do ofício OCN - 15441/14 - DP
11/09/2014 08:59 do Protocolo 829622/14
09/09/2014 08:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - AR do ofício OCN - 13658/14 - DP, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 2115/14 - GCFAMG.
09/09/2014 08:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Ofício de contraditório - 13658/14 - DP, conforme determinado na peça 82 - Despacho - 2115/14 - GCFAMG.
08/09/2014 19:29 do Protocolo 820889/14
04/09/2014 08:01 AR do ofício OCN - 14909/14 - DP
03/09/2014 17:00 do Protocolo 807831/14
27/08/2014 10:21 do Protocolo 770580/14
26/08/2014 15:59 do Protocolo 779315/14
21/08/2014 17:40 do Protocolo 767880/14
11/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13650/14 - DP
11/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13655/14 - DP
11/08/2014 11:20 AR do ofício OCN - 13658/14 - DP
11/08/2014 11:20 AR do ofício OCN - 13656/14 - DP
27/06/2012 18:01 AR de devolução dos Autos Físicos
15/05/2012 10:05 AR de devolução dos autos físicos
22/03/2012 10:30 Ar de devolução de autos físicos
22/03/2012 10:17 Ar de devolução de autos físicos
26/01/2012 08:00 Devolução do ofício 1206/11-OCN-DAT
21/11/2011 14:15 AR de devolução dos Autos Físicos RM833190281BR
03/11/2011 10:11 AR de devolução dos autos físicos RM 55144934 4 BR
01/11/2011 08:36 AR de devolução dos autos físicos rm 551419210 br
24/10/2011 07:58 AR de devolução dos autos físicos
18/10/2011 14:15 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2011 12:34 do Protocolo nº 36484-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1206/11 - OCN - DAT
16/06/2011 16:28 do Protocolo nº 36284-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1205/11-OCN-DAT
16/06/2011 16:26 do Protocolo nº 36286-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1205/11-OCN-DAT
14/06/2011 10:35 Juntada de AR oficio 1204/11-OCN-DAT
09/06/2011 08:05 do Protocolo nº 33683-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1204/11 - OCN - DAT
03/06/2011 13:52 AR devoluçao dos autos físicos
03/06/2011 13:49 AR devoluçao dos autos físicos
03/06/2011 08:37 Juntada de AR ofício 1205/11-OCN-DAT
05/04/2011 10:55 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223348457BR
08/02/2011 08:57 do Protocolo nº 392-7/11, referente a Documentação Complementar
07/02/2011 13:35 do Protocolo nº 390-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2548/10 - OCN - DAT
28/01/2011 11:13 do Protocolo nº 68147-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2551/10-OCN-DAT
28/01/2011 07:49 do Protocolo nº 69286-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2549/10-OCN-DAT
27/01/2011 13:22 do Protocolo nº 66253-3/10, referente a Pedido de dilação de prazo
03/12/2010 11:33 do Protocolo nº 63911-6/10, referente a Pedido de dilação de prazo
23/11/2010 10:07 do Protocolo nº 64382-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2551/10-OCN-DAT
12/11/2010 12:46 Referente proc. 213739/10 ofício 2548/10 OCN-DAT
12/11/2010 10:26 Referente à devolução do ofício 2550/10 OCN-DAT
08/11/2010 14:44 Referente proc. 213739/10 ofício 2551/10 OCN-DAT
08/11/2010 14:43 Referente proc. 213739/10 ofício 2549/10 OCN-DAT
29/10/2010 15:14 do Protocolo nº 60192-5/10, referente a Pedido de cópia

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15441/ 2014  20/05/2015
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14909/ 2014  20/05/2015
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13650/ 2014  20/05/2015
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13655/ 2014  20/05/2015
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13656/ 2014  20/05/2015
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13658/ 2014  20/05/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 349/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2325/2014
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1738/2014
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2603/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 10:34 DP  
09/03/2021 12:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2021 -
09/03/2021 12:00 SMPJTC  
08/03/2021 14:44 6PC Ciência de Decisão nº 62/2021 -
08/03/2021 14:28 SMPjTC  
25/02/2021 18:42 S2C  
05/01/2021 11:05 GCFAMG  
05/01/2021 10:49 SMPJTC  
07/12/2020 15:56 6PC Parecer nº 8/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas e aplicação de sanções.
07/12/2020 15:45 SMPjTC  
16/09/2020 14:00 CGM Instrução nº 4229/2020 -
16/10/2014 17:07 CGE  
01/10/2014 08:51 DP  
30/09/2014 14:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2325/2014 -
30/09/2014 13:30 DAT  
28/08/2014 10:00 DP Informação nº 15002/2014 -
28/08/2014 10:00 DP Informação nº 15542/2014 -
28/08/2014 10:00 DP Informação nº 16799/2014 -
28/08/2014 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 15441/2014 -
28/08/2014 10:00 DP Ofício de Diligência nº 1261/2014 -
27/08/2014 16:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2115/2014 -
15/08/2014 08:47 DP Informação nº 14935/2014 -
15/08/2014 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 14909/2014 -
14/08/2014 11:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2005/2014 -
07/08/2014 12:17 DP Informação nº 14246/2014 -
06/08/2014 11:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1928/2014 -
21/07/2014 14:46 DP Informação nº 12405/2014 -
21/07/2014 14:46 DP Informação nº 12452/2014 -
21/07/2014 14:46 DP Informação nº 12859/2014 -
21/07/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 13650/2014 -
21/07/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 13655/2014 -
21/07/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 13656/2014 -
09/07/2014 17:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1738/2014 -
23/05/2011 13:51 DAT Instrução nº 5280/2014 - CÓD.:@1, @6
23/05/2011 13:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1204/2011 -
23/05/2011 13:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1205/2011 -
23/05/2011 13:51 DAT Ofício de Contraditório nº 1206/2011 -
23/05/2011 13:24 DP Informação nº 1477/2011 -
23/05/2011 13:22 DAT  
13/05/2011 16:13 DP  
25/04/2011 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 899/2011 -
21/02/2011 15:54 DAT Instrução nº 1248/2011 - Concessão de Contraditório.
28/01/2011 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 164/2011 -
14/12/2010 17:37 DAT  
24/11/2010 13:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2603/2010 -
09/11/2010 16:21 DAT  
08/11/2010 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2474/2010 -
04/10/2010 14:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2548/2010 -
04/10/2010 14:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2549/2010 -
04/10/2010 14:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2550/2010 -
04/10/2010 14:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2551/2010 -
24/09/2010 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2201/2010 -
24/08/2010 12:51 DAT Instrução nº 3748/2010 - Citação da Entidade e do Município, para fins de apresentação da complementação da documentação e/ou de justificativa.
01/07/2010 15:07 SITIO  
20/04/2010 14:42 DAT  
20/04/2010 12:49 DP Informação nº 626/2010 -

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