Processo 214412/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2016 15:41
Autuado em 17/03/2016 15:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 121/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOSMAR MOREIRA PEREIRA
Gestor das Contas JOAO ELINTON DUTRA
Ex-Gestor JOAO ELINTON DUTRA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2020 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 263112/20, de 28/04/20 - Protocolo: 263112/20
15/06/2018 15:58 AR do ofício OPD - 1115/18 - GP
04/08/2016 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641884/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1115/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1750/2017
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1994/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2994/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2020 22:15 DP  
29/04/2020 11:12 CMEX Informação nº 2074/2020 -
24/05/2018 15:24 DP Informação nº 5674/2018 -
22/05/2018 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1115/2018 -
22/05/2018 14:26 CMEX Informação nº 628/2018 -
26/04/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2018 -
25/04/2018 15:59 SMPJTC  
24/04/2018 10:53 2PC Ciência de Decisão nº 106/2018 -
24/04/2018 09:52 SMPjTC  
18/04/2018 15:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2018 -
23/02/2018 16:49 GCAML  
23/02/2018 14:45 SMPJTC  
16/01/2018 10:45 2PC Parecer nº 92/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Laranjal. Exercício de 2015. Ausência de aportes para cobertura do déficit atuarial. Classificação contábil incorreta. Pela regularidade com ressalva.
15/01/2018 14:45 SMPjTC  
19/09/2017 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2358/2017 -
15/09/2017 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3029/2017 -
15/09/2017 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3190/2017 -
28/06/2017 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1750/2017 -
27/06/2017 07:47 SMPjTC Parecer nº 5638/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
05/08/2016 14:16 COFIM Instrução nº 1855/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
15/07/2016 12:11 DP  
18/03/2016 09:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1994/2016 -
18/03/2016 09:58 COFIM Instrução nº 3577/2016 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2016 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2994/2016 -

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