Processo 214588/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2008 10:05
Autuado em 08/05/2008 10:05
Oficio de encaminhamento 297/08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3071/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3071/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão   3071/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
10/03/2010 Acórdão   715/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual CELSO LUIZ POZZOBOM
Gestor atual MOACIR SILVA
Gestor do ato LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Gestor do ato WANDERLEA DANTAS CORRÊA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado JOSE ORTIZ

Juntadas
DataDescrição
23/03/2017 10:24 do Protocolo 207550/17
22/03/2017 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206456/17
06/04/2016 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 291840/16
09/12/2015 09:51 do Protocolo 974286/15
08/12/2015 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972992/15
08/05/2012 16:19 do Protocolo 301590/12
14/02/2012 10:18 AR de devolução dos autos físicos
25/09/2008 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 4825/2008-ODL-DIJUR
01/07/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 3083/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/09/2008 Ofício de Diligência   4825/ 2008 25/09/2008 
DIJUR  19/06/2008 Ofício de Diligência   3083/ 2008 01/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3071/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 620/2017
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 187/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1836/2017
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 561/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 445/2016
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 7349/2015
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2333/2012
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 385/2012
19/03/2010 241 Acórdão nº 715/2010
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2804/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 2024/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 08:10 DP  
05/12/2018 15:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1905/2018 -
08/11/2018 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1380/2018 -
07/11/2018 15:02 SMPJTC  
07/11/2018 11:13 1PC Ciência de Decisão nº 357/2018 -
07/11/2018 10:44 SMPjTC  
25/10/2018 11:01 S2C  
17/10/2018 16:11 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 546/2018 -
10/10/2018 15:01 GCILB  
09/10/2018 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 527/2018 -
16/05/2018 10:00 GCILB  
15/05/2018 15:25 SMPJTC  
11/05/2018 10:39 1PC Parecer nº 388/2018 - Aposentadoria. Município de Umuarama. Retorno. Cálculo dos proventos em desconformidade com o fundamento invocado. Pela negativa de registro.
11/05/2018 10:32 SMPjTC  
04/04/2017 10:34 CGM Parecer nº 223/2018 -
29/03/2017 12:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 620/2017 -
24/03/2017 14:06 COFAP  
13/02/2017 09:51 DP  
18/01/2017 15:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 187/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1836/2017 -
11/11/2016 08:54 GCDA  
10/08/2016 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4859/2016 -
10/08/2016 16:53 SMPjTC Parecer nº 10915/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Incidente de inconstitucionalidade.
11/04/2016 10:47 COFAP Parecer nº 8178/2016 - Negativa de reigstro e instauração de TEC. Ao MPjTC
29/03/2016 11:54 DP  
18/03/2016 17:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 561/2016 -
16/03/2016 14:20 SMPjTC Parecer nº 3330/2016 - diligência Diligência à origem. Correção do cálculo do benefício.
04/03/2016 19:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 445/2016 -
09/12/2015 11:06 DICAP Parecer nº 1840/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. CORREÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO RETIFICATÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/11/2015 09:19 DP  
11/11/2015 17:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7349/2015 -
10/11/2015 19:17 DP Informação nº 24022/2015 -
27/06/2012 17:01 DICAP Informação nº 2185/2015 -
27/06/2012 17:01 DICAP Parecer nº 11930/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO À OUTRA INATIVAÇÃO PERCEBIDA PELO SERVIDOR. RETIFICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 3º DA EC 41/03. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
27/06/2012 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2333/2012 -
14/02/2012 15:53 DIJUR  
14/02/2012 14:45 S1C Certidão de Sessão nº 191/2012 -
07/02/2012 14:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 385/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Informação nº 130/2012 -
17/06/2010 14:34 SITIO  
07/04/2010 10:26 DIJUR  
12/03/2010 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2010 -
17/02/2010 17:03 GCHGH Proposta de Voto nº 115/2010 -
16/12/2008 11:59 DIJUR Informação nº 481/2010 -
16/12/2008 11:42 S1C  
15/12/2008 09:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2804/2008 -
21/10/2008 11:07 DIJUR Parecer nº 20170/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELO SOBRESTAMENTO.
15/09/2008 11:32 DP Processo em remessa externa
12/09/2008 14:43 DP  
10/09/2008 17:28 DIJUR  
28/08/2008 10:15 GCHGH  
07/07/2008 11:49 DIJUR Parecer nº 13955/2008 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM. PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
19/06/2008 13:27 DP Processo em remessa externa
18/06/2008 15:04 DP  
08/05/2008 15:59 DIJUR Parecer nº 9551/2008 - APOSENTADORIA - DILIGÊNCIA À ORIGEM APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
08/05/2008 10:05 DP  

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