Processo 214588/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 19:06
Autuado em 01/04/2019 19:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 603/2019 da Primeira Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   603/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   603/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual ADILSON LUCCHETTI
Gestor das Contas ADILSON LUCCHETTI

Juntadas
DataDescrição
13/03/2020 07:13 AR do ofício OPD - 223/20 - GP
28/08/2019 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 578520/19, de 28/08/19 - Protocolo: 578520/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   223/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 603/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1165/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1740/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 11:22 DP  
07/02/2020 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 223/2020 -
06/02/2020 15:46 CMEX Informação nº 419/2020 -
09/12/2019 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2020 -
09/12/2019 16:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 603/2019 -
07/11/2019 16:34 GCFC  
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
30/10/2019 11:08 2PC Parecer nº 1034/2019 - Prestação de Contas do Município de Borrazópolis. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
29/10/2019 16:45 SMPjTC  
29/08/2019 18:56 CGM Instrução nº 4152/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
25/07/2019 15:30 DP  
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1165/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 1848/2019 - MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 20:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1740/2019 -

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