Processo 214901/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 20:36
Autuado em 01/04/2019 20:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 387/2020 da Segunda Câmara, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Gestor das Contas SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2020 15:41 do Protocolo 294646/20
09/04/2020 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 232241/20, de 09/04/20 - Protocolo: 232241/20
05/03/2020 14:35 do Protocolo 148852/20
03/10/2019 16:33 do Protocolo 672128/19
09/09/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 611730/19, de 09/09/19 - Protocolo: 611730/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Acórdão de Parecer Prévio nº 387/2020
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 494/2020
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 402/2020
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 298/2020
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 173/2020
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1213/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1404/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1746/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2020 22:41 S2C  
17/09/2020 12:06 SMPJTC  
03/09/2020 11:05 7PC Ciência de Decisão nº 294/2020 -
02/09/2020 17:32 SMPjTC  
21/08/2020 09:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 387/2020 -
20/08/2020 17:02 GCAML  
07/08/2020 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 397/2020 -
07/08/2020 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 398/2020 -
07/08/2020 16:15 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2020 -
29/06/2020 13:44 GCAML  
26/06/2020 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 300/2020 -
28/04/2020 08:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 494/2020 -
27/04/2020 16:59 SMPJTC  
27/04/2020 10:19 1PC Parecer nº 280/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Reserva do Iguaçu. Exercício financeiro de 2018. Retorno. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa.
24/04/2020 19:42 SMPjTC  
13/04/2020 11:38 CGM Instrução nº 922/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/04/2020 10:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 402/2020 -
08/04/2020 14:41 SMPJTC  
08/04/2020 10:49 1PC Parecer nº 236/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2018. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
07/04/2020 16:57 SMPjTC  
10/03/2020 10:15 CGM Instrução nº 764/2020 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/03/2020 07:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 298/2020 -
09/03/2020 08:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 288/2020 -
12/02/2020 09:11 DP  
07/02/2020 11:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 173/2020 -
04/10/2019 10:45 CGM Instrução nº 246/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
11/09/2019 11:47 DP  
10/09/2019 17:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1213/2019 -
07/08/2019 11:45 DP Informação nº 6985/2019 -
02/04/2019 08:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1404/2019 -
02/04/2019 08:58 CGM Instrução nº 2351/2019 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 20:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1746/2019 -

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