Processo 215132/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/04/2013 17:23
Autuado em 15/04/2013 17:23
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1748/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1748/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1748/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Gestor atual ALCIDES ELIAS FERNANDES
Gestor atual JOSÉ AILTON DE SOUZA
Responsável pela admissão MARIA JOSÉ ANGELO DA SILVA
Admitido ANGÉLICA EUNICE PEREIRA DA ROCHA
Admitido ELIAS PEREIRA DA SILVA
Representante legal GERVANIO TSEI

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 19:02 do Protocolo 518969/16
30/05/2016 15:55 do Protocolo 445996/16
06/07/2015 17:57 do Protocolo 539270/15
09/06/2015 20:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468224/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 807/2017
11/07/2017 1631 Acórdão nº 1748/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 629/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 481/2016
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2169/2015
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 705/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 438/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8517/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2017 13:01 DP  
04/08/2017 11:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 807/2017 -
03/08/2017 11:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4745/2017 -
17/07/2017 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1545/2017 -
12/07/2017 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2401/2017 -
25/04/2017 16:46 S1C Acórdão nº 1748/2017 -
06/04/2017 10:43 GASRVF  
04/04/2017 15:29 S1C  
22/03/2017 11:12 GASRVF  
21/03/2017 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 300/2017 -
09/01/2017 11:37 GASRVF  
18/11/2016 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6246/2016 -
18/11/2016 09:10 SMPjTC Parecer nº 17063/2016 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Complementação. Pela negativa de registro da admissão de ELIAS PEREIRA DA SILVA. Pelo registro da admissão de ANGELICA EUNICE PEIRERA ROCHA.
23/06/2016 12:05 COFAP Instrução nº 14205/2016 - Admissão de pessoal complementar. Contraditório. CP/Edital2010. Lapso temporal. Segurança Jurídica. Pelo registro. Ao Ministério Público.
03/06/2016 13:09 DP  
30/05/2016 17:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 629/2016 -
03/05/2016 10:20 DP Informação nº 10166/2016 -
29/04/2016 14:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 481/2016 -
26/02/2016 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1249/2016 -
26/02/2016 13:57 SMPjTC Parecer nº 2520/2016 - Pela negativa de registro da admissão de ELIAS PEREIRA DA SILVA. Pelo registro da admissão de ANGELICA EUNICE PEIRERA ROCHA. Multa. Pela negativa de registro da admissão de ELIAS PEREIRA DA SILVA. Pelo registro da admissão de ANGELICA EUNICE PEIRERA ROCHA. Multa.
07/07/2015 13:57 DICAP Instrução nº 4464/2016 -
11/06/2015 11:20 DP  
10/06/2015 11:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2169/2015 -
22/05/2015 17:49 DP Informação nº 13390/2015 -
04/05/2015 11:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 705/2015 -
17/03/2014 13:15 DICAP Parecer nº 4626/2015 -
01/03/2014 00:04 S2C Certidão de Sessão nº 253/2014 -
27/02/2014 15:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 438/2014 -
16/04/2013 18:28 DICAP Informação nº 865/2014 -
15/04/2013 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8517/2013 -

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