Processo 215293/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/03/2017 08:58
Autuado em 27/03/2017 08:58
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4047/2017 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2017 Acórdão   4047/ 2017 Extinção por Perda do objeto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/09/2017 Acórdão   4047/ 2017 Extinção por Perda do objeto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/04/2017 Acórdão   1540/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Representante BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Procuradores: ELIZA TIYOKO CAVALCANTE TRAUCZYNSKI (credenciado, inclusão:30/03/17)
Interessado ARISTIDES GUSTAVO MACHADO
Interessado GERSON DENILSON COLODEL

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 01:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 277787/17
10/04/2017 11:08 AR do ofício OCN - 1611/17 - DP
29/03/2017 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 224381/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2017 Ofício de Contraditório   1611/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4047/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 14/09/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 495/2017
24/04/2017 1578 Acórdão nº 1540/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4514/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1386/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 343/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 09:51 DP  
18/09/2017 16:02 STP Acórdão nº 4047/2017 -
18/09/2017 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2017 -
17/08/2017 10:15 GATBC  
26/07/2017 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2659/2017 -
26/07/2017 15:53 SMPjTC Parecer nº 7034/2017 - arquivamento Representação. Município de Almirante Tamandaré. Revogação do ato tido como irregular. Perda de objeto. Pelo arquivamento.
16/05/2017 17:33 COFIT Instrução nº 601/2017 -
05/05/2017 15:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 495/2017 -
03/05/2017 11:37 DP Informação nº 5983/2017 -
03/05/2017 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 945/2017 -
11/04/2017 08:59 STP Acórdão nº 1540/2017 -
10/04/2017 10:17 GACAC  
07/04/2017 11:10 STP Certidão de Sessão nº 268/2017 -
05/04/2017 17:54 GACAC  
05/04/2017 15:09 DP Informação nº 4429/2017 -
05/04/2017 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4514/2017 -
31/03/2017 16:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 382/2017 -
31/03/2017 14:20 DP Certidão Diversa nº 61/2017 -
31/03/2017 14:20 DP Informação nº 4148/2017 -
31/03/2017 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 1611/2017 -
27/03/2017 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 343/2017 -
27/03/2017 08:57 DP  

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