Processo 215660/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2015 16:46
Autuado em 18/03/2015 16:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4830/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4830/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4830/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Gestor atual WILSON ROBERTO DAVID MOTA (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas PEDRO GILMAR NOGUEIRA
Procuradores: EDICLEIA MLENEK (credenciado, inclusão:12/02/16)

Juntadas
DataDescrição
07/04/2017 10:32 do Protocolo 256615/17
08/02/2016 16:25 do Protocolo 86909/16
01/02/2016 13:24 AR do Ofício OCN - 164/2016 - DP
18/01/2016 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30369/16
18/12/2015 17:11 do Protocolo 1005966/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   164/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4830/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 782/2017
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2317/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3101/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 10:50 DP  
18/12/2017 15:24 S1C Acórdão nº 4830/2017 -
18/12/2017 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2018 -
20/11/2017 09:40 GCNB  
07/06/2017 07:58 SMPjTC Parecer nº 5148/2017 - Regularidade. Câmara Municipal de Araucária. Exercício financeiro de 2014. Saneamento das restrições. Instrução favorável. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
07/04/2017 12:04 COFIM Instrução nº 1663/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
29/03/2017 14:18 DP  
27/03/2017 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 782/2017 -
17/01/2017 08:06 SMPjTC Requerimento nº 5/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Araucária. Exercício de 2014. Diligência. Demonstração efetiva da publicação do balanço patrimonial.
12/02/2016 11:12 COFIM Instrução nº 52/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/12/2015 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 164/2016 -
19/03/2015 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2317/2015 -
19/03/2015 13:19 DCM Instrução nº 4975/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2015 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3101/2015 -

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