Processo 215825/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/03/2014 07:18
Autuado em 17/03/2014 07:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4904/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4904/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2017 Acórdão   4904/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Representado FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Representante ALINE SIMIÃO - SERVIÇOS - ME
Interessado ALINE SIMIÃO
Interessado ANILDO MORAIS PERAÇOLI
Interessado IDIVALDO CAPATTI
Interessado JOÃO FERNANDO PINTO GRECILLO
Interessado WILSON DA COSTA LOPES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/10/2014 11:02 215850/14 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 15:26 AR do Ofício OCN - 1596/2016 - DP
28/03/2016 14:32 Devolução do Ofício OCN - 1041/2016 - DP
24/03/2016 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 239946/16
22/03/2016 11:50 do Protocolo 229231/16
08/03/2016 11:07 AR do Ofício OCN - 1040/2016 - DP
03/03/2016 15:01 AR do Ofício OCN - 1042/2016 - DP
01/03/2016 11:22 AR do ofício OCN - 1037/16 - DP
01/03/2016 10:25 do Protocolo 148495/16
29/02/2016 14:28 Devolução do Ofício OCN - 1039/2016 - DP
26/09/2014 10:16 do Protocolo 881756/14
25/09/2014 07:50 AR do ofício OCN - 15539/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2016 Ofício de Contraditório   1596/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1037/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1039/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1040/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1041/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1042/ 2016   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15539/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4904/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3753/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1604/2017
10/08/2016 1419 Despacho nº 750/2016
12/02/2016 1296 Despacho nº 190/2016
01/09/2014 955 Despacho nº 1376/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4776/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2018 08:48 DP  
08/12/2017 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2018 -
24/10/2017 10:52 GCFAMG  
14/09/2017 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3128/2017 -
14/09/2017 11:12 SMPjTC Parecer nº 8090/2017 - improcedência Pela improcedência conforme instrução da COFIT.
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 740/2017 -
25/01/2017 17:50 DP  
08/08/2016 13:53 COFIT  
31/03/2016 12:48 GCG Despacho nº 750/2016 -
22/03/2016 13:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1003/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Informação nº 2998/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Informação nº 4761/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Informação nº 4816/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 1037/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 1039/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 1040/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 1041/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 1042/2016 -
05/02/2016 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 1596/2016 -
03/10/2014 12:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2016 -
03/10/2014 12:04 GCG Despacho nº 190/2016 -
03/10/2014 10:44 DP Informação nº 17008/2014 -
03/10/2014 10:44 DP Informação nº 17011/2014 -
03/10/2014 10:26 OC  
26/09/2014 12:49 GCG  
29/08/2014 09:36 DP Informação nº 15203/2014 -
29/08/2014 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 15539/2014 -
18/03/2014 15:27 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 469/2014 -
18/03/2014 15:27 GCG Despacho nº 1376/2014 -
17/03/2014 07:18 DP Informação nº 4092/2014 -

Voltar a Consulta