Processo 216036/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2017 17:28
Autuado em 27/03/2017 17:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3810/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3810/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/12/2018 Acórdão   3810/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Gestor atual VALDIR LUIZ ROSSONI
Interessado EDUARDO FRANCISCO SCIARRA

Juntadas
DataDescrição
08/01/2018 15:53 AR do Ofício OCN - 5448/2017 - DP
08/01/2018 10:04 do Protocolo 9146/18
20/06/2017 12:36 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
20/06/2017 12:36 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5448/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3810/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 2106/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1634/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1579/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1413/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 16:34 DP  
15/02/2019 10:30 CMEX Informação nº 1083/2019 -
15/01/2019 16:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
09/01/2019 12:16 PGC Ciência de Decisão nº 14/2019 -
08/01/2019 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 35/2019 -
13/12/2018 11:23 STP  
15/06/2018 15:20 GCILB  
15/06/2018 14:13 GCIZL  
15/06/2018 14:02 GASRVF  
14/06/2018 18:08 SMPJTC  
13/06/2018 11:16 4PC Parecer nº 331/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Indicação de ressalva. Aplicação de multa.
12/06/2018 11:48 SMPjTC  
10/05/2018 14:05 CGE Instrução nº 55/2018 -
15/03/2018 14:41 2ICE Informação nº 41/2018 -
07/03/2018 13:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 29/2018 -
07/12/2017 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 5448/2017 -
30/10/2017 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2106/2017 -
31/08/2017 18:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3356/2017 -
31/08/2017 18:19 SMPjTC Parecer nº 8131/2017 - diligência
31/08/2017 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1634/2017 -
24/08/2017 19:19 COFIE Instrução nº 360/2017 -
31/07/2017 10:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1579/2017 -
20/06/2017 12:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2105/2017 -
20/06/2017 12:37 SMPjTC Parecer nº 6076/2017 - intimação Prestação de Contas Anual. Casa Civil. Exercício de 2016. Pela intimação dos interessados para o contraditório.
28/03/2017 09:35 COFIE Instrução nº 147/2017 -
27/03/2017 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1413/2017 -

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