Data de Envio | Setor | Ato |
08/03/2018 17:38
| DP | |
27/02/2018 10:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 458/2018 - |
19/02/2018 16:31
| S1C | |
19/02/2018 15:13
| SMPJTC | |
19/02/2018 12:07
| 2PC | Ciência de Decisão nº 39/2018 - |
19/02/2018 08:51
| SMPjTC | |
07/02/2018 12:00
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2018 - |
30/01/2018 17:07
| GCNB | |
30/01/2018 14:10
| S1C | Certidão de Sessão nº 39/2018 - |
12/12/2017 07:58
| GCFC | |
11/12/2017 10:02
| S1C | Certidão de Sessão nº 836/2017 - |
13/11/2017 10:42
| GCNB | |
20/10/2017 11:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3502/2017 - |
20/10/2017 11:45
| SMPjTC | Parecer nº 8439/2017 - irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Emissão de parecer prévio pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. |
30/06/2017 09:31
| COFIM | Instrução nº 2632/2017 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
06/06/2017 16:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1518/2017 - |
02/06/2017 11:29
| SMPjTC | Parecer nº 4979/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e
de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados
na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas
as devidas transposições para o âmbito
municipal |
27/07/2016 16:52
| COFIM | Instrução nº 1625/2017 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
01/07/2016 12:28
| DP | |
18/03/2016 09:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1560/2016 - |
18/03/2016 09:58
| DCM | Instrução nº 2982/2016 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
18/03/2016 09:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3017/2016 - |