Processo 216474/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 10:31
Autuado em 31/03/2016 10:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 712/2020 da Segunda Câmara, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   712/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   712/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:20/07/17)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:20/07/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2020 08:53 443749/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
03/11/2016 10:17 818113/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
29/02/2024 16:20 do Protocolo 129100/24
02/03/2021 13:18 AR do ofício OPD - 115/21 - GP
10/03/2020 19:18 do Protocolo 163665/20
09/03/2020 15:13 do Protocolo 157827/20
31/01/2020 22:15 Recibo de Petição Intermediária - 62780/20, de 31/01/20 - Protocolo: 62780/20
13/01/2020 10:26 do Protocolo 216474/16
19/03/2018 09:53 do Protocolo 173101/18
05/09/2017 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 650593/17
25/07/2017 21:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541956/17
24/07/2017 15:24 do Protocolo 538750/17
04/07/2017 21:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493137/17
22/06/2017 10:57 do Protocolo 458110/17
09/06/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 2704/2017 - DP
13/10/2016 16:25 do Protocolo 840437/16
19/09/2016 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772784/16
13/04/2016 09:41 do Protocolo 310748/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   115/ 2021   
DP  25/05/2017 Ofício de Contraditório   2704/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Acórdão de Parecer Prévio nº 712/2020
27/11/2020 2432 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 30/11/2020
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 325/2020
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 129/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1610/2019
22/03/2018 1790 Despacho Processual Diverso nº 435/2018
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1637/2017
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 1446/2017
26/06/2017 1620 Despacho Processual Diverso nº 1342/2017
26/05/2017 1601 Despacho Processual Diverso nº 413/2017
19/10/2016 1465 Despacho Processual Diverso nº 2443/2016
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2318/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4142/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2024 08:58 DP  
29/02/2024 16:32 CMEX Informação nº 737/2024 -
10/02/2021 11:13 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 311/2023 -
10/02/2021 11:13 DP Informação nº 848/2021 -
05/02/2021 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 115/2021 -
04/02/2021 12:47 CMEX Informação nº 346/2021 -
14/12/2020 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2021 -
14/12/2020 14:36 SMPJTC  
10/12/2020 15:51 7PC Ciência de Decisão nº 460/2020 -
10/12/2020 14:19 SMPjTC  
04/12/2020 11:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 712/2020 -
06/10/2020 17:11 GCIZL  
06/10/2020 17:09 SMPJTC  
25/09/2020 10:53 7PC Parecer nº 876/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM.
24/09/2020 12:36 SMPjTC  
16/03/2020 15:25 CGM Instrução nº 3574/2020 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/03/2020 13:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 325/2020 -
12/03/2020 11:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 302/2020 -
04/02/2020 10:56 DP  
04/02/2020 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 129/2020 -
04/02/2020 07:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 167/2020 -
10/12/2019 09:55 DP Informação nº 733/2020 -
24/09/2019 13:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1610/2019 -
24/09/2019 11:58 SMPJTC  
20/08/2019 10:32 7PC Parecer nº 429/2019 - Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, à Câmara Municipal e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âm
19/08/2019 10:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2575/2019 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/03/2018 15:09 COFIM  
20/03/2018 07:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 435/2018 -
06/09/2017 17:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1082/2018 -
04/08/2017 09:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1471/2017 -
27/07/2017 13:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1637/2017 -
05/07/2017 17:04 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1308/2017 -
05/07/2017 17:04 DP Informação nº 10504/2017 -
05/07/2017 14:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1446/2017 -
22/06/2017 15:44 DP Informação nº 9529/2017 -
22/06/2017 14:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1342/2017 -
25/05/2017 07:56 DP Informação nº 8978/2017 -
25/05/2017 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 2704/2017 -
03/11/2016 10:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 413/2017 -
03/11/2016 10:30 COFIM Instrução nº 1305/2017 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/11/2016 10:04 DP Informação nº 18029/2016 -
24/10/2016 12:51 COFIM  
18/10/2016 10:09 DP  
17/10/2016 10:18 COFIM  
17/10/2016 08:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2443/2016 -
29/09/2016 15:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2808/2016 -
29/09/2016 14:32 GCIZL  
23/09/2016 17:48 DTI Informação nº 228/2016 -
23/09/2016 17:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2760/2016 -
23/09/2016 17:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2318/2016 -
01/04/2016 12:12 COFIM Informação nº 947/2016 - Pela flexibilização da regra 5443 do SIM-AM.
01/04/2016 12:12 COFIM Instrução nº 4623/2016 - Análise de flexibilização da regra 5443.
31/03/2016 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4142/2016 -

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