Processo 216541/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/04/2010 14:23
Autuado em 22/04/2010 14:23
Apensado ao Processo 530559/18 em 12/09/2018 15:21
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 766/2018 da Segunda Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   766/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/03/2018 Acórdão   766/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/03/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2016   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON RODRIGUES DE MELO
Interessado CLEUCI TEREZINHA ZUBER PACHECO
Interessado DANIEL MARCELO ZIMMERMANN
Interessado ELAINE PROENÇA
Interessado ELISANGELA MAZAROTO
Interessado JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:11/12/17, exclusão:03/02/23), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:11/12/17, exclusão:03/02/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:11/12/17, exclusão:03/02/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:11/12/17, exclusão:03/02/23), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:11/12/17, exclusão:03/02/23), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:11/12/17, exclusão:03/02/23), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:11/12/17, exclusão:03/02/23)
Interessado KARINA ALVES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2018 09:47 AR do Ofício ODL - 1326/2018 - DP
13/08/2018 08:21 do Protocolo 564100/18
03/08/2018 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 547087/18
30/07/2018 14:02 do Protocolo 530559/18
30/07/2018 10:45 AR do Ofício ODL - 1207/2018 - DP
26/07/2018 15:19 AR do ofício ODL - 1206/18 - DP
26/07/2018 09:39 Devolução do Ofício ODL - 1209/2018 - DP
24/07/2018 14:44 AR do Ofício ODL - 1208/2018 - DP
06/12/2017 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863546/17
19/07/2011 10:12 do Protocolo nº 36941-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 124/11-OCN-DCM- Vol. 1/17
28/06/2011 10:59 do Protocolo nº 36939-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 129/11-OCN-DCM
28/06/2011 10:39 do Protocolo nº 36934-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 128/11-OCN-DCM
28/06/2011 09:11 do Protocolo nº 36936-8/11, referente a Resposta a Instrução n° 19/10 - DCM
27/06/2011 07:30 do Protocolo nº 36937-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 127/11-OCN-DCM
14/06/2011 13:16 do Protocolo nº 34971-5/11, referente a Resposta ao Edital n° 22/11 - DCM
07/06/2011 15:38 do Protocolo nº 21726-6/11, referente a Defesa
24/05/2011 07:46 do Protocolo nº 29537-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/05/2011 19:03 do Protocolo nº 29539-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/05/2011 18:58 do Protocolo nº 29532-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/05/2011 10:15 do Protocolo nº 30024-4/11, referente a Defesa
06/05/2011 12:06 Juntada de AR ofício 130/11-OCN-DCM
06/05/2011 11:53 Juntada de AR ofício 133/11-OCN-DCM
05/05/2011 13:12 Juntada de AR referente Ofício 127/11 OCN-DCM
05/05/2011 12:30 Juntada de AR referente Ofício 129/11 OCN-DCM
05/05/2011 11:15 Juntada de AR referente Ofício 124/11 OCN-DCM
28/04/2011 14:01 Devolução do ofício 125/11-OCN-DCM
25/04/2011 13:42 do Protocolo nº 22496-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 131/11 - OCN - DCM
19/04/2011 08:11 Juntada de AR referente resposta oficio 126/11 ODL DCM
05/04/2011 17:11 do Protocolo nº 16089-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/03/2011 10:38 Juntada de AR referente Resposta Ofício 131/11 DCM
15/02/2011 11:13 do Protocolo nº 7246-1/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2018 Ofício de Diligência   1326/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Diligência   1206/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Diligência   1207/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Diligência   1208/ 2018   
DP  16/07/2018 Ofício de Diligência   1209/ 2018   
DCM  12/05/2011 Edital de Citação de Contraditório   22/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   124/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   125/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   126/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   127/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   128/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   129/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   130/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   131/ 2011 14/03/2011 
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   133/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 410/2018
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 343/2018
09/07/2018 1860 Acórdão nº 766/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 954/2017
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 1435/2016
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 519/2011
13/05/2011 299 Edital de Citação de Contraditório nº 22/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 301/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 64/2011
30/04/2010 247 Portaria nº 162/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2018 13:29 DP  
30/07/2018 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 410/2018 -
16/07/2018 10:01 DP Informação nº 7872/2018 -
16/07/2018 10:01 DP Informação nº 7999/2018 -
16/07/2018 10:01 DP Ofício de Diligência nº 1206/2018 -
16/07/2018 10:01 DP Ofício de Diligência nº 1207/2018 -
16/07/2018 10:01 DP Ofício de Diligência nº 1208/2018 -
16/07/2018 10:01 DP Ofício de Diligência nº 1209/2018 -
16/07/2018 10:01 DP Ofício de Diligência nº 1326/2018 -
10/07/2018 09:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 343/2018 -
28/03/2018 14:01 S2C Acórdão nº 766/2018 -
23/03/2018 14:24 GATBC  
23/03/2018 12:16 S2C Certidão de Sessão nº 123/2018 -
14/03/2018 17:53 GCIZL  
14/03/2018 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 89/2018 -
13/12/2017 18:05 GATBC  
13/12/2017 16:00 S2C Certidão de Sessão nº 682/2017 -
11/12/2017 18:12 GATBC  
11/12/2017 15:47 DP Informação nº 15344/2017 -
24/05/2017 15:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 954/2017 -
23/05/2017 16:27 SMPjTC Parecer nº 4602/2017 - pela necessidade de exclusão dos Achados 13, 14 e 15 e das medidas deles decorrentes. Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Parte dos achados analisados e julgados por meio do Acórdão nº 6766/14. Pela exclusão dos referidos achados. Nos demais termos, reitera-se o Parecer Ministerial nº 7060/16.
18/05/2017 18:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 509/2017 -
21/12/2016 16:23 COFIM Informação nº 336/2017 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Exclusão de achados julgados pelo Acórdão nº 6766/14 – Segunda Câmara. INFORMAÇÃO
19/12/2016 15:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1435/2016 -
14/12/2016 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 1133/2016 -
21/11/2016 09:36 GATBC  
16/11/2016 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 1044/2016 -
21/06/2016 13:42 GATBC  
19/05/2016 08:11 SMPjTC Parecer nº 7060/2016 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Análise do contraditório. Irregularidades verificadas em 13 achados. Pela procedência e aplicação de multas.
09/06/2011 14:37 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 48/2014 -
09/06/2011 14:37 DCM Instrução nº 2271/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE COM RESSARCIMENTO E APLICAÇÃO DE MULTA.
06/06/2011 15:55 DP Informação nº 1882/2011 -
31/05/2011 15:17 DCM  
26/05/2011 09:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2011 -
26/05/2011 09:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 519/2011 -
11/05/2011 15:02 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 33/2011 -
11/05/2011 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1057/2011 -
11/05/2011 15:02 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 22/2011 -
03/05/2011 14:35 DP Informação nº 1266/2011 -
06/04/2011 10:32 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2011 -
06/04/2011 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 301/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 645/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 124/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 125/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 126/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 127/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 128/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 129/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 130/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 131/2011 -
03/03/2011 18:29 DCM Ofício de Contraditório nº 133/2011 -
18/02/2011 15:15 DP Informação nº 245/2011 -
17/02/2011 10:50 DP  
17/02/2011 10:29 GATBC  
17/02/2011 09:18 DP  
14/02/2011 13:29 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2011 -
14/02/2011 13:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
11/02/2011 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 218/2011 -
06/01/2011 16:52 SITIO  
05/01/2011 14:58 DCM  
04/01/2011 15:17 DP Informação nº 19/2011 -
04/01/2011 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 36/2011 -
17/12/2010 09:39 DP  
17/12/2010 09:03 DCM  
22/04/2010 15:56 DCM Relatório Preliminar nº 19/2010 -
22/04/2010 15:40 GP  
22/04/2010 14:22 DG  

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