Processo 216737/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 14:50
Autuado em 31/03/2017 14:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 285/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   285/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   285/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Gestor atual AMAURI DE ALMEIDA
Gestor das Contas AMAURI DE ALMEIDA
Gestor das Contas MAURICIO MACHIOLI
Procuradores: MARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA (credenciado, inclusão:09/05/19)

Juntadas
DataDescrição
08/05/2019 10:42 Recibo de Petição Intermediária - 311397/19, de 08/05/19 - Protocolo: 311397/19
19/02/2018 11:16 do Protocolo 91979/18
15/01/2018 11:48 Devolução do Ofício OCN - 5475/2017 - DP
10/04/2017 08:26 do Protocolo 260418/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/04/2019 Instrução de Cobrança   444/ 2019   
CMEX  03/04/2019 Instrução de Cobrança   445/ 2019   
DP  24/01/2018 Edital Diverso   9/ 2018   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5475/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 633/2019
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 583/2019
01/03/2019 2011 Acórdão nº 285/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
23/01/2018 1751 Edital Diverso nº 9/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1844/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1520/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 15:25 CMEX  
03/06/2019 15:25 CMEX  
03/06/2019 15:25 CMEX  
27/05/2019 14:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 633/2019 -
14/05/2019 09:17 CMEX Instrução nº 735/2019 -
09/05/2019 17:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 583/2019 -
08/05/2019 17:13 DP  
01/04/2019 16:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 444/2019 -
01/04/2019 16:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 445/2019 -
01/04/2019 16:08 CMEX Informação nº 1658/2019 -
01/04/2019 16:08 CMEX Informação nº 1659/2019 -
01/04/2019 16:08 CMEX Informação nº 2460/2019 -
21/02/2019 07:47 S2C Acórdão nº 285/2019 -
21/02/2019 07:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2019 -
20/02/2019 15:08 GCILB  
20/02/2019 09:01 S2C  
30/01/2019 15:48 GCILB  
29/01/2019 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 7/2019 -
14/03/2018 14:38 GCILB  
14/03/2018 14:22 SMPJTC  
14/03/2018 10:41 1PC Parecer nº 237/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência de Perobal. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
13/03/2018 15:41 SMPjTC  
20/02/2018 13:25 COFIM Instrução nº 971/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 14:51 DP Edital Diverso nº 9/2018 -
07/12/2017 14:51 DP Informação nº 557/2018 -
07/12/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 5475/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1844/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3177/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:03 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
02/04/2017 22:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1520/2017 -

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