Processo 217180/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2014 14:37
Autuado em 30/03/2014 14:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 227/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
Gestor das Contas LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 998/16 - GP
16/06/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502531/16
05/01/2016 07:44 AR do ofício OPD - 1933/15 - GP
17/12/2015 19:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1002274/15
03/06/2015 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 456153/15
06/01/2015 15:22 do Protocolo 8739/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   998/ 2016   
GP  02/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   1933/ 2015   
DEX  01/12/2015 Instrução de Cobrança   874/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 26/2016
09/11/2015 1240 Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 1301/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4430/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6163/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 17:38 DP  
16/06/2016 15:46 COEX Informação nº 4400/2016 -
02/06/2016 14:51 DP Informação nº 10407/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 998/2016 -
24/05/2016 13:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 615/2016 -
21/01/2016 12:56 DP  
20/01/2016 12:09 DEX Informação nº 525/2016 -
07/01/2016 11:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 10/2016 -
18/12/2015 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 26/2016 -
04/12/2015 16:13 DEX Instrução nº 883/2015 -
03/12/2015 16:13 DP Informação nº 25700/2015 -
30/11/2015 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1933/2015 -
30/11/2015 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1026/2015 -
30/11/2015 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 874/2015 -
30/11/2015 09:58 DEX Informação nº 7679/2015 -
12/11/2015 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3106/2015 -
11/11/2015 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1704/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2015 -
25/09/2015 15:34 GCNB  
25/09/2015 08:26 SMPjTC Parecer nº 12609/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2013. Município de Capanema. Contas regulares com ressalva.
08/06/2015 10:55 DCM Instrução nº 3910/2015 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/05/2015 10:06 DP  
14/05/2015 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1301/2015 -
12/05/2015 15:10 SMPjTC Parecer nº 5980/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Capanema. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
06/01/2015 16:43 DCM Instrução nº 2326/2015 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/11/2014 15:49 DP  
21/11/2014 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4430/2014 -
01/04/2014 15:06 DCM Instrução nº 2858/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2014 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6163/2014 -

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