Processo 217272/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2015 17:40
Autuado em 19/03/2015 17:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 342/2017 da Primeira Câmara, de 09/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   342/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   342/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Gestor atual MAURO LEMOS
Gestor das Contas MAURO LEMOS

Juntadas
DataDescrição
24/01/2018 16:26 do Protocolo 39055/18
06/10/2017 11:45 AR do ofício OPD - 1645/17 - GP
15/09/2016 11:30 do Protocolo 765966/16
03/03/2016 13:44 do Protocolo 159470/16
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1645/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Acórdão de Parecer Prévio nº 342/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2382/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 405/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3180/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2018 12:14 DP  
25/01/2018 07:43 COEX Informação nº 188/2018 -
15/09/2017 10:11 DP Informação nº 12413/2017 -
13/09/2017 17:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1645/2017 -
05/09/2017 12:44 COEX Informação nº 5536/2017 -
27/07/2017 17:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1767/2017 -
27/07/2017 17:05 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 342/2017 -
28/06/2017 11:49 GCNB  
08/06/2017 15:43 SMPjTC Parecer nº 5692/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas.
23/09/2016 11:08 COFIM Instrução nº 1714/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/09/2016 09:18 DP  
12/09/2016 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2382/2016 -
19/08/2016 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4491/2016 -
19/08/2016 15:47 SMPjTC Parecer nº 11865/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Município de Amaporã. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Irregularidade das contas e multa.
04/03/2016 09:47 COFIM Instrução nº 4404/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/02/2016 14:26 DP Informação nº 3314/2016 -
23/03/2015 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 405/2016 -
23/03/2015 09:46 DCM Instrução nº 560/2016 - MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2015 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3180/2015 -

Voltar a Consulta