Processo 217631/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 16:23
Autuado em 08/04/2013 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3784/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3784/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão   3784/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas ELIENAI MIRANDA REVELINO
Entidade tomadora PROVOPAR DE JOAQUIM TAVORA
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Interessado DILZA DE FATIMA BERALDO
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES
Interessado WILLIAM RAMOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/09/2015 15:10 do Protocolo 713156/15
12/05/2014 12:20 AR do ofício OCN - 6897/14 - DP
09/05/2014 08:31 AR do ofício OCN - 6895/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6900/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 7612/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6907/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6905/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6894/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7612/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6894/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6895/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6897/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6900/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6905/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6907/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Acórdão nº 3784/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 198/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 102/2019
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2468/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1370/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8166/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2020 12:48 DP  
04/02/2020 09:08 CMEX Informação nº 341/2020 -
16/12/2019 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2020 -
13/12/2019 18:43 SMPJTC  
13/12/2019 14:41 4PC Ciência de Decisão nº 394/2019 -
13/12/2019 12:54 SMPjTC  
03/12/2019 15:17 S1C  
29/05/2019 14:36 GCDA  
08/03/2019 13:59 CGM Informação nº 319/2019 -
25/01/2019 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 198/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 102/2019 -
07/01/2019 10:53 GCNB  
18/12/2018 11:17 SMPJTC  
05/12/2018 11:42 4PC Parecer nº 961/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
05/12/2018 07:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4784/2018 -
15/09/2015 11:01 COFIT  
11/09/2015 08:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2468/2015 -
07/07/2014 12:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1010/2015 -
01/04/2014 16:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3428/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6894/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6895/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6897/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6900/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6905/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6907/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 7612/2014 -
31/03/2014 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1370/2014 -
10/04/2013 08:18 DAT Instrução nº 3062/2014 -
08/04/2013 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8166/2013 -

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