Data de Envio | Setor | Ato |
05/02/2020 09:01
| DP | |
30/01/2020 07:29
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 98/2020 - |
06/01/2020 12:40
| S1C | |
19/12/2019 13:31
| SMPJTC | |
18/12/2019 11:03
| 3PC | Ciência de Decisão nº 407/2019 - |
17/12/2019 17:02
| SMPjTC | |
10/12/2019 15:25
| S1C | |
05/11/2019 11:28
| GCDA | |
04/11/2019 15:35
| S1C | Certidão de Adiamento nº 105/2019 - |
12/08/2019 11:09
| GCDA | |
12/08/2019 10:54
| SMPJTC | |
30/07/2019 10:57
| 3PC | Parecer nº 504/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Itaperuçu. Exercício de 2013. Irregularidade não sanada. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. |
29/07/2019 16:02
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 1972/2019 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
17/11/2017 14:29
| COFIM | |
19/09/2017 16:04
| DP | Ofício de Contraditório nº 4268/2017 - |
05/09/2017 10:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2103/2017 - |
31/03/2017 07:17
| SMPjTC | Parecer nº 2864/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores restação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas, aplicação de multas e determinação de restituição de valores. Parecer Ministerial corrobora |
17/03/2016 14:02
| COFIM | Instrução nº 856/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
26/01/2016 14:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 734/2016 - |
25/11/2015 11:49
| SMPjTC | Parecer nº 416/2016 - Pela irregularidade com aplicação de multas Exercício de 2013. Pela irregularidade, com aplicação de multa e ressarcimento de valores. Pela instauração de TCE e comunicação dos fatos ao MPE. |
26/05/2015 11:01
| DCM | Instrução nº 4572/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
25/05/2015 14:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1391/2015 - |
14/04/2015 09:47
| SMPjTC | Parecer nº 4743/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo. |
12/03/2015 14:04
| DCM | Instrução nº 1690/2015 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/01/2015 09:38
| DP | |
08/01/2015 14:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 115/2015 - |
02/04/2014 09:59
| DCM | Instrução nº 3/2015 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 06:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6333/2014 - |