Processo 217798/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 16:26
Autuado em 08/04/2013 16:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2232/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2232/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2232/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas LUCINEI GRANDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE JOAQUIM TÁVORA
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Interessado CRISTINA MOEDINGER SILVA SANTOS
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 15:20 do Protocolo 961958/15
21/09/2015 14:41 AR do Ofício OCN - 5715/2015 - DP
20/08/2015 14:06 Devolução do Ofício OCN - 2852/2015 - DP
15/07/2015 13:43 AR do Ofício OCN - 4385/2015 - DP
15/05/2015 16:47 AR do Ofício OCN - 2858/2015 - DP
15/05/2015 16:47 AR do Ofício OCN - 2855/2015 - DP
15/05/2015 16:46 Devolução do Ofício OCN - 2854/2015 - DP
15/05/2015 16:46 AR do Ofício OCN - 2853/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5715/ 2015   
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4385/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2852/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2853/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2854/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2855/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2858/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2232/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 3532/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 739/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8167/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2018 12:34 DP  
01/10/2018 10:45 CMEX Informação nº 3115/2018 -
24/08/2018 14:27 S1C Acórdão nº 2232/2018 -
24/08/2018 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2018 -
16/08/2018 09:31 GCNB  
15/08/2018 09:21 S1C Certidão de Adiamento nº 10/2018 -
31/07/2018 09:47 GCNB  
30/07/2018 18:16 SMPJTC  
24/07/2018 11:37 4PC Parecer nº 402/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com emissão de recomendação.
23/07/2018 16:55 SMPjTC  
08/12/2015 14:43 CGM Instrução nº 1878/2018 -
08/12/2015 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3532/2015 -
30/10/2015 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1269/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Informação nº 13621/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Informação nº 13842/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Informação nº 18353/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Informação nº 18595/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Informação nº 4922/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2852/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2853/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2854/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2855/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2858/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 4385/2015 -
11/03/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 5715/2015 -
09/03/2015 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 739/2015 -
10/04/2013 08:19 DAT Instrução nº 9009/2014 -
08/04/2013 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8167/2013 -

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