Processo 217968/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 16:31
Autuado em 08/04/2013 16:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1730/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1730/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1730/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas MARIA ALZIRA GARRIDO CASTANHEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA PROMOÇÃO HUMANA DE JOAQUIM TAVORA
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES
Interessado WILLIAM RAMOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/02/2016 16:53 do Protocolo 133021/16
06/03/2014 11:55 do Protocolo 158825/14
06/03/2014 11:43 do Protocolo 158817/14
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1983/14 - DP
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 1984/14 - DP
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1986/14 - DP
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1981/14 - DP
20/02/2014 09:56 AR do ofício OCN - 1988/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1981/ 2014  24/02/2014
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1983/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1984/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1986/ 2014  24/02/2014
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1988/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1730/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 319/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8171/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 10:31 COEX Informação nº 3203/2017 -
26/04/2017 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2017 -
20/04/2017 10:09 GCFAMG  
19/04/2017 16:03 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 16:01 S1C  
05/04/2017 17:02 GCFAMG  
05/04/2017 15:05 S1C  
30/03/2017 12:11 GCFAMG  
30/03/2017 10:07 S1C Certidão de Sessão nº 345/2017 -
23/03/2017 11:25 GCFAMG  
22/03/2017 11:37 S1C Certidão de Sessão nº 308/2017 -
27/01/2017 09:59 GCFAMG  
24/01/2017 12:37 SMPjTC Parecer nº 600/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Ciência de decisão. arquivamento e encerramento dos autos.
23/04/2014 14:30 COFIT Instrução nº 2630/2016 -
29/01/2014 09:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1905/2014 -
29/01/2014 09:06 DP Informação nº 1206/2014 -
29/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1981/2014 -
29/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1983/2014 -
29/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1984/2014 -
29/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1986/2014 -
29/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1988/2014 -
28/01/2014 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 319/2014 -
10/04/2013 08:22 DAT Instrução nº 821/2014 -
08/04/2013 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8171/2013 -

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