Processo 218050/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 16:40
Autuado em 08/04/2013 16:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas NATÁLIO ERONY BERTAPELLI
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113268/16
23/09/2014 10:39 do Protocolo 866587/14
12/09/2014 12:04 AR do ofício OCN - 15062/14 - DP
12/09/2014 08:53 AR do ofício OCN - 15060/14 - DP
12/09/2014 08:53 AR do ofício OCN - 15061/14 - DP
12/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 15059/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15059/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15060/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15061/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15062/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 307/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4339/2015
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3813/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8174/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 10:32 S2C  
06/09/2018 12:10 GCAML  
05/09/2018 18:28 SMPJTC  
27/08/2018 11:26 4PC Parecer nº 532/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalvas e emissão de recomendação.
24/08/2018 17:38 SMPjTC  
14/08/2018 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1324/2018 -
13/08/2018 16:07 SMPJTC  
13/08/2018 11:29 4PC Parecer nº 458/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva, com emissão de recomendação.
10/08/2018 16:58 SMPjTC  
29/02/2016 17:04 CGM Instrução nº 2400/2018 -
19/02/2016 07:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 307/2016 -
07/10/2014 11:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 268/2016 -
22/08/2014 07:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6339/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15059/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15060/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15061/2014 -
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15062/2014 -
10/04/2013 08:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3813/2014 -
10/04/2013 08:23 DAT Instrução nº 6190/2014 -
08/04/2013 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8174/2013 -

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