Processo 218192/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2019 15:55
Autuado em 25/04/2019 15:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1561/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2020 Acórdão   1561/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/07/2020 Acórdão   1561/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Procuradores: ANDREA DOMINGUES FAVARIM (credenciado, inclusão:16/07/19)
Gestor atual EDER EDUARDO BUBLITZ
Gestor das Contas GERALDO PEREIRA LACERDA
Gestor das Contas NATALINO AVANCE DE SOUZA
Procuradores: ANDREA DOMINGUES FAVARIM (credenciado, inclusão:09/07/19)
Interessado CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Procuradores: ANDREA DOMINGUES FAVARIM (credenciado, inclusão:16/07/19)
Interessado GERALDO PEREIRA LACERDA
Interessado NATALINO AVANCE DE SOUZA
Procuradores: ANDREA DOMINGUES FAVARIM (credenciado, inclusão:09/07/19)
Interessado PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
Procuradores: EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:14/07/20)

Juntadas
DataDescrição
01/10/2020 11:42 do Protocolo 619901/20
14/07/2020 11:17 do Protocolo 444885/20
06/07/2020 18:04 Recibo de Petição Intermediária - 428790/20, de 06/07/20 - Protocolo: 428790/20
20/11/2019 14:25 do Protocolo 775792/19
02/08/2019 09:35 do Protocolo 511221/19
31/07/2019 17:34 do Protocolo 511604/19
31/07/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 511167/19, de 31/07/19 - Protocolo: 511167/19
31/07/2019 15:47 do Protocolo 511027/19
09/07/2019 14:37 do Protocolo 469195/19
09/07/2019 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 469152/19, de 09/07/19 - Protocolo: 469152/19
09/07/2019 14:25 Recibo de Petição Intermediária - 469136/19, de 09/07/19 - Protocolo: 469136/19
28/06/2019 15:06 Recibo de Petição Intermediária - 440243/19, de 28/06/19 - Protocolo: 440243/19
12/06/2019 10:04 AR do Ofício OCN - 1444/2019 - DP
31/05/2019 12:13 CEASA 2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/08/2020 Instrução de Cobrança   982/ 2020   
DP  31/05/2019 Ofício de Contraditório   1444/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1491/2020
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1561/2020
09/07/2020 2335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2020 de 15/07/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1871/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1053/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 128/2019
04/06/2019 2072 Despacho Processual Diverso nº 55/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1988/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 12:06 DP  
13/10/2020 21:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 385/2020 -
02/10/2020 15:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1491/2020 -
21/08/2020 09:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 982/2020 -
21/08/2020 09:02 CMEX Informação nº 4569/2020 -
21/08/2020 09:02 CMEX Instrução nº 632/2020 -
31/07/2020 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 839/2020 -
30/07/2020 16:58 SMPJTC  
29/07/2020 09:58 7PC Ciência de Decisão nº 228/2020 -
29/07/2020 08:50 SMPjTC  
20/07/2020 16:08 STP Acórdão nº 1561/2020 -
20/07/2020 16:08 STP Certidão de Sustentação Oral nº 21/2020 -
10/07/2020 16:57 GCILB  
09/07/2020 11:23 STP Certidão de Adiamento nº 212/2020 -
08/07/2020 09:49 GCILB  
07/07/2020 11:11 STP Despacho Processual Diverso nº 29/2020 -
12/03/2020 09:39 GCILB  
11/03/2020 16:02 SMPJTC  
29/01/2020 11:02 7PC Parecer nº 67/2020 - Retorno. Ingresso de terceiro interessado. Saneamento do feito. Necessidade de deliberação acerca do aprofundamento da análise do item relativo à sobreposição de objetos contratuais neste expediente. Proposta de providências, com complementação documen
29/01/2020 10:55 SMPjTC  
29/11/2019 15:12 7ICE Instrução nº 1/2020 -
29/11/2019 09:48 DP Informação nº 9905/2019 -
27/09/2019 09:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1871/2019 -
26/09/2019 21:30 SMPJTC  
17/09/2019 10:25 7PC Parecer nº 406/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas. Expedição de determinação e recomendações. Abertura de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de dano. Determinação de instauração de Tomada de Contas Especial, nos te
16/09/2019 12:37 SMPjTC  
09/09/2019 11:21 CGE Instrução nº 583/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
14/08/2019 13:42 7ICE Instrução nº 53/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A. EXERCÍCIO DE 2018. RESSALVA, RECOMENDAÇÕES E APLICAÇÃO DE MULTA CONSTANTES DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. PELA MANUTENÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES, RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTA PROPOSTAS.
09/08/2019 17:54 CGE Despacho Processual Diverso nº 227/2019 - Para análise do contraditório.
05/08/2019 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1053/2019 -
12/07/2019 11:45 DP Informação nº 5856/2019 -
11/07/2019 15:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 128/2019 - Devidamente formalizado.
31/05/2019 12:16 DP Informação nº 5163/2019 -
31/05/2019 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 1444/2019 -
26/04/2019 12:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 55/2019 -
26/04/2019 12:02 CGE Instrução nº 234/2019 - Pela concessão de contraditório.
25/04/2019 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1988/2019 -

Voltar a Consulta