Processo 218393/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 10:32
Autuado em 19/04/2018 10:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 470/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   470/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   470/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual ANTONIO ALTAIR POLATO
Gestor das Contas ANTONIO ALTAIR POLATO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 454135/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   528/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Acórdão de Parecer Prévio nº 470/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1383/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1672/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 15:12 DP  
13/03/2019 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 528/2019 -
26/02/2019 09:19 CMEX Informação nº 1075/2019 -
29/01/2019 09:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2019 -
29/01/2019 09:45 SMPJTC  
28/01/2019 10:47 6PC Ciência de Decisão nº 23/2019 -
28/01/2019 10:44 SMPjTC  
17/12/2018 14:58 S1C  
29/11/2018 10:49 GCFAMG  
28/11/2018 16:28 SMPJTC  
27/11/2018 10:46 6PC Parecer nº 810/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva, cabendo aplicação de multa, cf. CGM.
26/11/2018 15:18 SMPjTC  
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 4682/2018 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/06/2018 08:20 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1672/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1308/2018 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1383/2018 -

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