Processo 218393/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 10:32
Autuado em 19/04/2018 10:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual ANTONIO ALTAIR POLATO
Gestor das Contas ANTONIO ALTAIR POLATO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 454135/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1383/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1672/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 14:58 S1C  
29/11/2018 10:49 GCFAMG  
28/11/2018 16:28 SMPJTC  
27/11/2018 10:46 6PC Parecer nº 810/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva, cabendo aplicação de multa, cf. CGM.
26/11/2018 15:18 SMPjTC  
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 4682/2018 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/06/2018 08:20 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1672/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1308/2018 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1383/2018 -

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