Processo 218733/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/04/2018 09:20
Autuado em 10/04/2018 09:20
Apensado ao Processo 69954/20 em 18/02/2020 08:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 954/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2018 Acórdão   954/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018 Acórdão   954/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente ALDO MARCHINI JUNIOR
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:10/04/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:10/04/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/04/18), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:10/04/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:10/04/18), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:10/04/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:10/04/18)
Recorrente DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:10/04/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:10/04/18), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:10/04/18)
Recorrente GUILHERME VOTROBA BORGES
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:10/04/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:10/04/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/04/18), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:10/04/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:10/04/18), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:10/04/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:10/04/18)
Recorrente JMK SERVICOS S.A.
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:10/04/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:10/04/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/04/18), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:10/04/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:10/04/18), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:10/04/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:10/04/18)
Recorrente MARIA CARMEN CARNEIRO DE MELO ALBANSKE
Interessado ALDO MARCHINI JUNIOR
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:10/04/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:10/04/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/04/18), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:10/04/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:10/04/18), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:10/04/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:10/04/18)
Interessado ELIANE GONÇALVES
Interessado ERNANI AUGUSTO DELICATO
Procuradores: RICARDO LUIS LOPES KFOURI (credenciado, inclusão:10/04/18)
Interessado GUILHERME VOTROBA BORGES
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:10/04/18), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:10/04/18), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/04/18), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:10/04/18), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:10/04/18), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:10/04/18), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:10/04/18)
Interessado SAMIRA CELIA NEME TOMITA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2018 15:22 AR do ofício ODL - 975/18 - DP
15/06/2018 15:58 AR do ofício ODL - 973/18 - DP
24/05/2018 10:53 do Protocolo 368731/18
08/05/2018 08:38 do Protocolo 324916/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2018 Ofício de Diligência   973/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Diligência   975/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1014/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 543/2018
02/05/2018 1815 Acórdão nº 954/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 11:17 DP Ofício de Diligência nº 973/2018 -
29/05/2018 11:17 DP Ofício de Diligência nº 975/2018 -
09/05/2018 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 543/2018 -
09/05/2018 16:17 STP  
08/05/2018 14:11 SMPJTC  
07/05/2018 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 436/2018 -
03/05/2018 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 987/2018 -
24/04/2018 08:15 STP  
10/04/2018 09:50 GCFAMG  
10/04/2018 09:20 DP Informação nº 3912/2018 -

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