Processo 219051/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2017 13:33
Autuado em 28/03/2017 13:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 406/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   406/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   406/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor ordenador das despesas CARLOS NEUDI FINHLER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 16:08 do Protocolo 537344/20
24/08/2020 16:05 do Protocolo 537310/20
23/07/2020 13:54 do Protocolo 465068/20
23/07/2020 13:51 Recibo de Petição Intermediária - 465033/20, de 23/07/20 - Protocolo: 465033/20
19/06/2020 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 387822/20, de 19/06/20 - Protocolo: 387822/20
17/06/2020 15:03 do Protocolo 381646/20
17/06/2020 15:00 do Protocolo 381573/20
09/06/2020 09:19 AR do Ofício OCN - 1305/2020 - DP
26/05/2020 11:26 do Protocolo 219051/17
26/05/2020 11:25 do Protocolo 219051/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2020 Ofício de Contraditório   1305/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 406/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 1056/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 141/2020
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 122/2020
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1421/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2021 13:58 DP  
20/04/2021 17:12 CMEX Informação nº 1817/2021 -
25/02/2021 15:40 S1C Acórdão nº 406/2021 -
25/02/2021 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2021 -
25/01/2021 10:37 GCILB  
22/01/2021 14:04 SMPJTC  
13/01/2021 11:55 2PC Parecer nº 24/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
13/01/2021 11:01 SMPjTC  
25/08/2020 21:37 CGE Instrução nº 1191/2020 - Contas regulares, com recomendações.
29/07/2020 21:20 DP  
24/07/2020 14:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1056/2020 -
19/06/2020 10:47 DP Informação nº 5522/2020 -
18/06/2020 17:11 CGE Despacho Processual Diverso nº 141/2020 - Devidamente formalizado.
25/05/2020 12:39 DP Informação nº 4001/2020 -
25/05/2020 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 1305/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 122/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 395/2020 -
29/03/2017 09:29 COFIT  
28/03/2017 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1421/2017 -

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