Processo 219245/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2020 09:54
Autuado em 03/04/2020 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 545/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   545/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   545/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Gestor das Contas MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
12/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1892/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1892/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão de Parecer Prévio nº 545/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
07/04/2020 2275 Termo de Distribuição de Processo nº 1276/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 09:34 DP  
01/12/2020 18:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1892/2020 -
23/10/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2020 -
23/09/2020 13:59 GCDA  
23/09/2020 13:57 SMPJTC  
10/08/2020 10:58 3PC Parecer nº 765/2020 - Prestação de Contas. Município de Pitanga. Exercício de 2019. Regularidade.
07/08/2020 15:51 SMPjTC  
03/04/2020 11:57 CGM Instrução nº 2677/2020 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
03/04/2020 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1276/2020 -

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