Processo 219306/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 10:02
Autuado em 10/04/2018 10:02
Apensado ao Processo 6347/19 em 20/02/2019 12:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3754/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3754/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2018 Acórdão   3754/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Gestor atual AMALIA COLTRE RODRIGUES DOS SANTOS
Gestor das Contas AMALIA COLTRE RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Interessado PAULO HENRIQUE PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2019 12:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Despacho - 186/19 - CMEX, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 180/19 - GCFAMG.
20/02/2019 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Certidão de trânsito em julgado - 184/19 - S1C, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 180/19 - GCFAMG.
29/10/2018 15:15 do Protocolo 745938/18
11/06/2018 14:43 AR do Ofício OCN - 2147/2018 - DP
04/06/2018 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 391079/18
31/05/2018 20:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 386474/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2018 Ofício de Contraditório   2147/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3754/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1108/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1384/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 451/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 09:22 DP  
19/02/2019 19:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 180/2019 -
19/02/2019 11:03 CMEX  
15/01/2019 16:08 S1C  
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
08/01/2019 09:55 PGC Ciência de Decisão nº 23/2019 -
08/01/2019 09:48 SMPJTC  
07/01/2019 14:22 2PC  
18/12/2018 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 12/2019 -
11/12/2018 11:17 S1C  
20/11/2018 09:36 GCFAMG  
20/11/2018 09:01 SMPJTC  
08/11/2018 12:24 2PC Parecer nº 861/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Juranda. Exercício de 2017. Após esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multas.
07/11/2018 10:31 SMPjTC  
30/10/2018 12:49 CGM Instrução nº 4432/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/10/2018 15:11 DP  
04/10/2018 11:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1108/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 12:16 SMPjTC  
25/09/2018 11:52 1SubPG Parecer nº 387/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
24/09/2018 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1484/2018 -
12/07/2018 08:26 CGM Instrução nº 3622/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 13:30 DP Ofício de Contraditório nº 2147/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 451/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 247/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1384/2018 -

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