Processo 219316/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 09:37
Autuado em 09/04/2013 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1165/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1165/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/05/2018 Acórdão   1165/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IVAÍ
Gestor ordenador das despesas WILSON ARIEL EIDAM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IVAÍ
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE IVAI PR
Interessado ALEXANDRO KOVALCZUK
Interessado FÁBIO HAMILTON DE SOUZA
Representante legal IDIR TREVISO
Representante legal JORGE SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13724/14 - DP
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 12582/14 - DP
12/06/2014 12:23 Devolução do Ofício OCN - 9978/14 - DP
07/05/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 7375/14 - DP
02/04/2014 02:55 do Protocolo 283670/14
25/02/2014 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140071/14
25/02/2014 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140012/14
21/02/2014 09:53 Devolução do Ofício OCN - 1545/14 - DP
21/02/2014 09:53 Devolução do Ofício OCN - 1547/14 - DP
14/02/2014 12:18 AR do ofício OCN - 1544/14 - DP
14/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1546/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Edital Diverso   362/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13724/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12582/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9978/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7375/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1544/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1545/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1546/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1547/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1165/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2586/2014
12/09/2014 963 Edital Diverso nº 362/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3550/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 95/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8200/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2018 17:11 DP  
09/07/2018 11:48 CMEX Informação nº 1352/2018 -
05/06/2018 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2018 -
05/06/2018 14:09 SMPJTC  
05/06/2018 12:00 6PC Ciência de Decisão nº 53/2018 -
05/06/2018 08:46 SMPjTC  
21/05/2018 16:47 S1C Acórdão nº 1165/2018 -
04/12/2017 13:57 GCNB  
01/12/2017 10:54 SMPjTC Parecer nº 9115/2017 - Regularidade com ressalva e recomendação. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
06/11/2014 07:53 COFIT Instrução nº 1003/2017 -
04/09/2014 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6902/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6903/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Edital Diverso nº 362/2014 -
01/09/2014 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3550/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Informação nº 11213/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Informação nº 13117/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Informação nº 14824/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Informação nº 5480/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 12582/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 13724/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1544/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1545/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1546/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1547/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 7375/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 9978/2014 -
22/01/2014 11:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2586/2014 -
10/04/2013 08:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 95/2014 -
10/04/2013 08:24 DAT Instrução nº 558/2014 -
09/04/2013 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8200/2013 -

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