Processo 219744/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:00
Autuado em 27/04/2017 17:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 266/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   266/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2019 Acórdão   266/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Gestor atual DAVID OLIVEIRA RIBEIRO
Gestor das Contas ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Procuradores: FERNANDO AUGUSTO SARTORI (credenciado, inclusão:12/09/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2019 11:54 129076/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/02/2019 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129076/19
24/09/2018 11:14 do Protocolo 666647/18
21/09/2018 10:27 do Protocolo 663320/18
11/09/2018 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638970/18
04/09/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 3526/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2018 Ofício de Contraditório   3526/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1061/2019
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 376/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 266/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 2546/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2995/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2019 12:16 DP  
02/08/2019 10:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 670/2019 -
01/08/2019 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1061/2019 -
31/07/2019 17:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 745/2019 -
29/07/2019 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1041/2019 -
29/07/2019 11:53 DP Informação nº 5640/2019 -
01/04/2019 14:36 DP  
28/03/2019 11:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 376/2019 -
19/03/2019 11:15 S2C  
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
07/03/2019 11:29 3PC Ciência de Decisão nº 51/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
19/02/2019 16:58 S2C Acórdão nº 266/2019 -
07/01/2019 10:05 GCAML  
18/12/2018 10:20 SMPjTC  
12/12/2018 14:38 1SubPG Parecer nº 546/2018 - Pela regularidade com ressalva.
11/12/2018 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1921/2018 -
11/12/2018 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1924/2018 -
25/09/2018 13:36 CGM Instrução nº 4944/2018 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2018 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 3526/2018 -
02/05/2017 13:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2546/2018 -
02/05/2017 13:23 CGM Instrução nº 2698/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2995/2017 -

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