Processo 219820/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 10:41
Autuado em 09/04/2013 10:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2425/2019 da Segunda Câmara, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2425/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/08/2019 Acórdão   2425/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas IDALINA BARBOSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:13/07/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:31/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16, exclusão:31/05/16)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503900/18
29/05/2017 17:41 do Protocolo 396018/17
14/04/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319982/16
17/02/2016 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112911/16
27/06/2014 12:58 AR do ofício OCN - 10845/14 - DP
19/05/2014 13:33 do Protocolo 459132/14
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7557/14 - DP
07/05/2014 03:22 AR do ofício OCN - 7556/14 - DP
07/05/2014 03:22 AR do ofício OCN - 7554/14 - DP
05/05/2014 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 402106/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10845/ 2014   
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7554/ 2014   
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7556/ 2014   
DP  14/04/2014 Ofício de Contraditório   7557/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1766/2019
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2425/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4341/2015
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1943/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 985/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8204/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2019 17:44 DP  
06/12/2019 13:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1766/2019 -
03/10/2019 16:20 CMEX Informação nº 7148/2019 -
27/08/2019 16:32 S2C Acórdão nº 2425/2019 -
27/08/2019 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2019 -
01/07/2019 15:14 GCAML  
01/07/2019 13:57 SMPJTC  
26/06/2019 10:48 3PC Parecer nº 377/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
26/06/2019 10:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1198/2019 -
13/07/2017 18:52 COFIT  
13/07/2017 10:48 DP Informação nº 9978/2017 -
10/07/2017 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1393/2017 -
01/06/2016 08:41 COFIT Despacho Processual Diverso nº 227/2017 -
31/05/2016 15:38 DP Informação nº 10279/2016 -
23/05/2016 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1025/2016 -
30/07/2014 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 371/2016 -
28/05/2014 07:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4187/2014 -
28/05/2014 07:22 DP Informação nº 9406/2014 -
08/05/2014 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1943/2014 -
11/04/2014 07:01 DP Informação nº 7578/2014 -
11/04/2014 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 7554/2014 -
11/04/2014 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 7556/2014 -
11/04/2014 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 7557/2014 -
10/04/2013 08:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 985/2014 -
10/04/2013 08:25 DAT Instrução nº 3101/2014 -
09/04/2013 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8204/2013 -

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