Processo 219953/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2016 16:59
Autuado em 18/03/2016 16:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 163/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   163/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual GERSO FRANCISCO GUSSO
Gestor das Contas GERSO FRANCISCO GUSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2016 17:50 381084/16 ALERTA
21/11/2016 17:50 326725/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2017 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662249/17
26/06/2017 10:35 AR do ofício OPD - 1007/17 - GP
02/08/2016 14:43 do Protocolo 632575/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1007/ 2017   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4463/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2162/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3059/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2017 10:51 DP  
13/09/2017 08:13 COEX Informação nº 5690/2017 -
09/06/2017 15:13 DP Informação nº 8466/2017 -
08/06/2017 10:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1007/2017 -
08/06/2017 08:20 COEX Despacho Processual Diverso nº 452/2017 -
02/05/2017 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1220/2017 -
02/05/2017 15:58 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 163/2017 -
04/04/2017 09:52 GCFC  
31/03/2017 14:22 SMPjTC Parecer nº 2911/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
21/11/2016 17:52 COFIM Instrução nº 914/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
21/11/2016 13:08 DP Informação nº 18648/2016 -
02/08/2016 19:22 COFIM  
28/07/2016 07:37 DP Ofício de Contraditório nº 4463/2016 -
21/03/2016 11:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2162/2016 -
21/03/2016 11:52 COFIM Instrução nº 3825/2016 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2016 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3059/2016 -

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