Processo 220060/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:36
Autuado em 30/03/2015 16:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 499/2019 da Primeira Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   499/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   499/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
18/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:27/06/16), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:30/10/18)
Ex-Gestor GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:27/06/16), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:30/10/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2021 16:39 68855/21 RECURSO DE REVISÃO
27/05/2021 16:39 846118/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2021 11:46 AR do ofício OPD - 697/21 - GP
30/10/2018 09:36 do Protocolo 745318/18
28/08/2017 15:03 AR do Ofício ODL - 1799/2017 - DP
18/07/2017 10:03 do Protocolo 526582/17
05/08/2016 11:51 do Protocolo 646614/16
27/06/2016 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528760/16
15/06/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 3065/2016 - DP
13/04/2016 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 10:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 09:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
13/04/2016 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1121/16 - DCM.
22/02/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 530/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   697/ 2021   
DP  03/08/2017 Ofício de Diligência   1799/ 2017   
DP  18/05/2016 Ofício de Contraditório   3065/ 2016   
DP  26/01/2016 Ofício de Contraditório   530/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 606/2021
10/01/2020 2216 Despacho Processual Diverso nº 1713/2019
25/11/2019 2192 Acórdão de Parecer Prévio nº 499/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 568/2019
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2021/2018
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 2389/2017
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1788/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1760/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2056/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1662/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 1121/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3132/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4045/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 13:20 CMEX  
24/06/2021 13:20 CMEX  
08/06/2021 18:39 DP Informação nº 3916/2021 -
01/06/2021 08:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 697/2021 -
27/05/2021 16:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 606/2021 -
27/05/2021 13:50 DP  
08/01/2020 12:03 DP  
19/12/2019 11:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1713/2019 -
28/11/2019 10:54 S1C  
28/11/2019 10:40 SMPJTC  
26/11/2019 10:24 3PC Ciência de Decisão nº 353/2019 -
26/11/2019 09:27 SMPjTC  
20/11/2019 15:14 S1C  
05/11/2019 11:28 GCDA  
04/11/2019 14:04 S1C Certidão de Adiamento nº 106/2019 -
15/10/2019 12:21 GCFC  
14/10/2019 15:26 S1C Certidão de vistas de processo nº 16/2019 -
08/08/2019 10:27 GCDA  
07/08/2019 14:32 SMPJTC  
10/07/2019 11:30 3PC Parecer nº 478/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Tomazina. Exercício de 2014. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
10/07/2019 10:08 SMPjTC  
31/10/2018 12:54 CGM Instrução nº 1330/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/10/2018 14:20 DP  
05/10/2018 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2021/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 279/2018 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Ausência de regularização da representação processual.
30/10/2017 11:04 COFIM  
28/09/2017 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2389/2017 -
27/09/2017 17:58 COFIM  
02/08/2017 15:06 DP Ofício de Diligência nº 1799/2017 -
28/07/2017 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1788/2017 -
27/07/2017 13:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 792/2017 -
26/07/2017 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1760/2017 -
25/07/2017 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 586/2017 -
19/07/2017 11:39 GCNB  
19/07/2017 09:57 S1C Certidão de Sessão nº 564/2017 -
20/06/2017 09:50 GCNB  
13/06/2017 14:50 SMPjTC Parecer nº 5310/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade das contas. Multa.
10/08/2016 10:11 COFIM Instrução nº 1755/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/08/2016 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2056/2016 -
25/07/2016 07:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2336/2016 -
29/06/2016 15:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2289/2016 -
29/06/2016 15:46 DP Informação nº 12047/2016 -
27/06/2016 18:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1662/2016 -
12/04/2016 08:41 DP Informação nº 11884/2016 -
12/04/2016 08:41 DP Informação nº 7526/2016 -
12/04/2016 08:41 DP Informação nº 9645/2016 -
12/04/2016 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 3065/2016 -
16/03/2016 13:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1121/2016 -
16/03/2016 13:36 DCM Instrução nº 1806/2016 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/11/2015 14:01 DP Informação nº 1843/2016 -
03/11/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 530/2016 -
03/11/2015 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3132/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 4293/2015 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 02:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4045/2015 -

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