Processo 220106/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 10:39
Autuado em 12/04/2017 10:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3398/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3398/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3398/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Gestor atual JOSÉ SCHNEIDERS
Gestor das Contas EUGÊNIO SCHWENDLER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado JEANE MARIA RAUBER BAUM

Juntadas
DataDescrição
05/07/2018 11:27 do Protocolo 477151/18
30/01/2018 12:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48623/18
19/12/2017 16:14 AR do Ofício OCN - 5172/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5172/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 151/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3398/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 938/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 919/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1571/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 17:04 DP  
07/02/2019 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 151/2019 -
28/01/2019 14:29 CMEX Informação nº 398/2019 -
20/11/2018 10:34 S2C Acórdão nº 3398/2018 -
20/11/2018 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2019 -
18/09/2018 14:28 GCAML  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
17/09/2018 11:40 5PC Parecer nº 721/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela regularidade com ressalva das contas.
17/09/2018 11:39 SMPJTC  
17/09/2018 11:38 4PC  
14/09/2018 15:42 SMPjTC  
09/07/2018 08:38 CGM Instrução nº 3408/2018 - Câmara Municipal de Missal. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 308/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 24.
26/06/2018 17:31 DP Informação nº 6671/2018 -
20/06/2018 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 938/2018 -
19/06/2018 11:17 DP Informação nº 6380/2018 -
08/05/2018 13:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 919/2018 -
07/05/2018 18:03 SMPJTC  
07/05/2018 11:25 5PC Parecer nº 308/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela realização de diligência.
04/05/2018 15:44 SMPjTC  
30/01/2018 19:39 CGM Instrução nº 107/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 5172/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1571/2017 -
12/04/2017 12:46 COFIM Instrução nº 2956/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1958/2017 -

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