Processo 220127/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 14:27
Autuado em 31/03/2022 14:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 295/2022 da Primeira Câmara, de 17/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
12/12/2022 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual FERNANDO CARLOS COIMBRA
Gestor das Contas FERNANDO CARLOS COIMBRA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2023 15:11 do Protocolo 399058/23
09/03/2023 11:24 AR do ofício OPD - 197/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   197/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2023 2902 Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2119/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2023 16:22 DP  
14/06/2023 09:12 CMEX Informação nº 2380/2023 -
16/02/2023 09:32 DP Informação nº 890/2023 -
14/02/2023 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 197/2023 -
15/12/2022 12:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2023 -
15/12/2022 12:10 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2022 -
03/11/2022 12:04 GCILB  
03/11/2022 09:21 SMPJTC  
28/10/2022 10:22 6PC Parecer nº 1139/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Rancho Alegre. Exercício financeiro de 2021. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
27/10/2022 17:16 SMPjTC  
31/03/2022 21:02 CGM Instrução nº 5228/2022 -
31/03/2022 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2119/2022 -

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