Processo 220576/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 18:45
Autuado em 06/04/2018 18:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 538/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   538/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2019 Acórdão   538/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Procuradores: ANDRÉ GUSTAVO MEYER TOLENTINO (credenciado, inclusão:27/08/18, exclusão:27/07/20), MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:09/07/20)
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Ex-Gestor LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Procuradores: ANDRÉ GUSTAVO MEYER TOLENTINO (credenciado, inclusão:27/08/18, exclusão:27/07/20), MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:09/07/20)
Ex-Gestor PAULINO HEITOR MEXIA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2020 16:09 do Protocolo 647786/20
01/07/2020 17:00 do Protocolo 415745/20
23/07/2019 11:00 do Protocolo 493932/19
24/04/2019 14:25 AR do ofício OPD - 993/19 - GP
22/04/2019 15:54 AR do ofício OPD - 994/19 - GP
14/09/2018 09:12 AR do Ofício OCN - 3643/2018 - DP
24/08/2018 20:13 do Protocolo 595758/18
03/08/2018 09:34 AR do Ofício OCN - 3101/2018 - DP
23/07/2018 13:14 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   993/ 2019   
GP  29/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   994/ 2019   
DP  04/09/2018 Ofício de Contraditório   3643/ 2018   
DP  23/07/2018 Ofício de Contraditório   3101/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 538/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 219/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 998/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 14:40 DP  
21/10/2020 19:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1001/2020 -
09/07/2020 15:37 DP Informação nº 5583/2020 -
09/07/2020 15:22 GCFAMG  
07/07/2020 15:28 DP Informação nº 4842/2020 -
07/07/2020 14:47 GCFAMG  
25/04/2019 09:59 DP Certidão Diversa nº 204/2019 -
17/04/2019 08:45 CMEX Informação nº 2126/2019 -
17/04/2019 08:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2019 -
09/04/2019 15:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 356/2019 -
08/04/2019 17:59 DP Informação nº 2570/2019 -
26/03/2019 19:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 993/2019 -
26/03/2019 19:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 994/2019 -
25/03/2019 16:26 3ICE Informação nº 13/2019 -
25/03/2019 16:18 GP  
25/03/2019 13:00 STP  
25/03/2019 11:31 SMPJTC  
22/03/2019 11:26 6PC Ciência de Decisão nº 77/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
14/03/2019 15:34 STP  
08/02/2019 15:10 GCFAMG  
08/02/2019 14:45 SMPJTC  
08/02/2019 11:47 6PC Parecer nº 65/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com recomendações, cf. CGE.
07/02/2019 12:22 SMPjTC  
30/01/2019 07:30 CGE Instrução nº 31/2019 - Contas regulares, com recomendações.
16/10/2018 13:55 4ICE Instrução nº 2/2019 -
16/10/2018 10:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 561/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
23/07/2018 13:16 DP Informação nº 9228/2018 -
23/07/2018 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 3101/2018 -
23/07/2018 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 3643/2018 -
09/04/2018 10:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 219/2018 -
09/04/2018 10:59 CGE Instrução nº 169/2018 - Pela concessão de contraditório.
06/04/2018 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 998/2018 -

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