Processo 220696/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/03/2017 12:08
Autuado em 28/03/2017 12:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2375/2017 da Segunda Câmara, de 01/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2375/ 2017 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/05/2017 Acórdão   2375/ 2017 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Gestor atual LOURDES BANACH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1373/2017
01/06/2017 1605 Acórdão nº 2375/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1420/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 14:31 DP  
07/07/2017 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1373/2017 -
05/07/2017 15:08 SMPjTC Parecer nº 5993/2017 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Município de Ortigueira. Deferimento. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
03/07/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 703/2017 -
29/06/2017 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1310/2017 -
09/06/2017 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2017 -
08/06/2017 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1992/2017 -
07/06/2017 11:00 S2C  
01/06/2017 15:45 DG Despacho Processual Diverso nº 460/2017 -
01/06/2017 15:45 DG Despacho Processual Diverso nº 472/2017 -
25/05/2017 16:10 S2C Acórdão nº 2375/2017 -
24/05/2017 18:04 GACAC  
24/05/2017 14:04 S2C Certidão de Sessão nº 396/2017 -
03/05/2017 17:36 GCILB  
03/05/2017 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 362/2017 -
10/04/2017 11:42 GACAC  
06/04/2017 14:02 SMPjTC Parecer nº 3094/2017 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Ortigueira. Pendências junto à COFIM, COFIT e COEX. Conclusão de que o Município não se encontra apto para obter a certidão requerida. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
05/04/2017 15:44 COFAP Informação nº 210/2017 -
31/03/2017 10:27 COEX Informação nº 1682/2017 -
29/03/2017 13:36 COFIT Informação CL nº 12/2017 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
28/03/2017 12:59 COFIM Informação nº 185/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
28/03/2017 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1420/2017 -

Voltar a Consulta