Processo 220934/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2013 15:05
Autuado em 26/04/2013 15:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4063/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4063/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017 Acórdão   4063/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:12/01/16), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:12/01/16), CHRISTIAN ALMEIDA MOMENTE (não credenciado, inclusão:12/01/16), JOAO CARLOS LIMA SANTINI (não credenciado, inclusão:12/01/16), LUCIANA DA ROCHA (credenciado, inclusão:12/01/16), LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/01/16), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:12/01/16), MARIA FERNANDA LUZZI (não credenciado, inclusão:12/01/16), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:12/01/16), ROBERTA CAROLINA FAEDA CRIVARI (não credenciado, inclusão:12/01/16), SANDRA REGINA NAKAYAMA (não credenciado, inclusão:12/01/16), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:12/01/16)
Gestor atual KENTARO TAKAHARA
Procuradores: BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:12/01/16), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/01/16), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:12/01/16)
Interessado CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER
Interessado MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Interessado REGIS MÁRCIO TAVARES
Interessado ROBERTO COUTINHO MENDES
Procuradores: ORLANDO LOSI COUTINHO MENDES (credenciado, inclusão:12/01/16)

Juntadas
DataDescrição
31/10/2016 16:16 do Protocolo 883292/16
28/01/2016 10:41 do Protocolo 56953/16
04/01/2016 17:29 do Protocolo 3821/16
04/01/2016 15:38 do Protocolo 2787/16
04/01/2016 12:52 AR do Ofício OCN - 7045/2015 - DP
04/01/2016 12:52 AR do Ofício OCN - 7044/2015 - DP
04/01/2016 12:52 AR do Ofício OCN - 7043/2015 - DP
04/01/2016 12:52 AR do Ofício OCN - 7042/2015 - DP
04/01/2016 12:20 do Protocolo 1969/16
30/04/2013 09:08 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7042/ 2015   
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7043/ 2015   
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7044/ 2015   
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7045/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4063/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 1256/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9443/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 09:20 DP  
24/10/2017 09:08 COFAP  
29/09/2017 14:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1969/2017 -
27/09/2017 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3201/2017 -
27/09/2017 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3288/2017 -
20/09/2017 11:35 S1C  
13/09/2017 12:23 GCFAMG  
13/09/2017 10:17 S1C Certidão de Sessão nº 692/2017 -
12/09/2017 08:06 GCFAMG  
11/09/2017 11:01 S1C Certidão de Sessão nº 674/2017 -
23/08/2017 11:38 GCFAMG  
02/08/2017 08:26 SMPjTC Parecer nº 7191/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade com ressalva.
24/04/2017 11:09 COFIM Instrução nº 2174/2017 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/02/2017 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 503/2017 -
05/10/2016 07:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 410/2017 -
05/10/2016 07:31 SMPjTC Parecer nº 1292/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas anual. Em preliminar, pela remessa dos autos ao Relator para juízo de admissibilidade dos novos documentos. No mérito, caso não acolhida a preliminar, pela irregularidade das contas conforme COFIM.
12/01/2016 17:21 COFIM Instrução nº 4887/2016 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares.
03/12/2015 14:01 DP Informação nº 25668/2015 -
03/12/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 7042/2015 -
03/12/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 7043/2015 -
03/12/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 7044/2015 -
03/12/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 7045/2015 -
27/11/2015 07:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1256/2015 -
21/05/2013 09:10 DCM Instrução nº 4589/2015 - SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
03/05/2013 09:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 793/2013 -
29/04/2013 18:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 335/2013 -
26/04/2013 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9443/2013 -

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