Processo 221114/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 10:06
Autuado em 04/04/2018 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2241/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2241/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2241/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Gestor atual MARCIO JOAREZ MATOZO
Gestor das Contas MARCIO JOAREZ MATOZO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2018 15:11 do Protocolo 777465/18
12/06/2018 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414516/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   760/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2019 2065 Termo de Redistribuição de Processo nº 1526/2019
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 567/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2244/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8669/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2241/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 921/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 392/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 13:19 DP  
17/05/2019 09:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 492/2019 -
14/05/2019 18:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 567/2019 -
14/05/2019 15:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1526/2019 -
14/11/2018 12:12 CMEX Certidão de Débito nº 1052/2018 -
14/11/2018 12:12 CMEX Informação nº 294/2019 -
14/11/2018 12:12 CMEX Instrução nº 650/2019 -
09/11/2018 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2244/2018 -
09/10/2018 08:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 610/2018 -
09/10/2018 08:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 760/2018 -
09/10/2018 08:53 CMEX Informação nº 3427/2018 -
09/10/2018 08:53 CMEX Informação nº 3428/2018 -
06/09/2018 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2018 -
05/09/2018 14:58 SMPJTC  
05/09/2018 11:51 6PC Ciência de Decisão nº 153/2018 -
04/09/2018 11:37 SMPjTC  
28/08/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2241/2018 -
16/08/2018 10:16 GCNB  
15/08/2018 10:15 S1C Certidão de Adiamento nº 19/2018 -
30/07/2018 09:56 GCNB  
27/07/2018 17:33 SMPjTC  
27/07/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 266/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com aplicação de multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 138/2018.
26/07/2018 16:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1266/2018 -
13/06/2018 14:52 CGM Instrução nº 2063/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/05/2018 15:22 DP  
23/04/2018 17:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 392/2018 -
23/04/2018 17:51 CGM Instrução nº 143/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 921/2018 -
04/04/2018 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8669/2018 -

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