Processo 221591/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2016 11:58
Autuado em 22/03/2016 11:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 66/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Gestor atual DILSO STORCH
Gestor das Contas DILSO STORCH

Juntadas
DataDescrição
11/12/2018 11:03 do Protocolo 854974/18
10/05/2018 12:51 AR do ofício OPD - 878/18 - GP
11/08/2016 09:53 do Protocolo 663721/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   878/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1998/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3212/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2018 15:53 DP  
11/12/2018 11:30 CMEX Informação nº 4586/2018 -
19/04/2018 17:35 DP Informação nº 4366/2018 -
18/04/2018 15:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 878/2018 -
18/04/2018 14:21 COEX Informação nº 2050/2018 -
26/03/2018 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2018 -
23/03/2018 19:24 SMPJTC  
22/03/2018 14:01 5PC Ciência de Decisão nº 52/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC  
14/03/2018 17:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2018 -
10/11/2017 10:12 GCAML  
03/07/2017 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2632/2017 -
03/07/2017 09:59 SMPjTC Parecer nº 8661/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva, exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
11/08/2016 11:19 COFIM Instrução nº 1902/2017 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/07/2016 12:20 DP  
22/03/2016 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1998/2016 -
22/03/2016 13:07 COFIM Instrução nº 3588/2016 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2016 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3212/2016 -

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