Processo 221609/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 15:08
Autuado em 31/03/2017 15:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3495/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2017 Acórdão   3495/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
03/08/2017 Acórdão   3495/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
18/07/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2017 12:51 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
20/06/2017 12:51 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3495/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 03/08/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1521/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 08:20 DP  
04/08/2017 13:24 STP Acórdão nº 3495/2017 -
04/08/2017 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2017 -
19/07/2017 11:36 GCNB  
18/07/2017 14:55 S1C Certidão de Sessão nº 560/2017 -
05/07/2017 17:09 GCNB  
20/06/2017 12:52 SMPjTC Parecer nº 5929/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas.
01/06/2017 09:36 COFIE Instrução nº 166/2017 -
31/05/2017 14:22 DP  
03/04/2017 12:27 COFIE  
02/04/2017 22:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1521/2017 -

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