Processo 221628/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:25
Autuado em 30/03/2015 16:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 222/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   222/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   222/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor atual UBALDO DE BARROS
Gestor das Contas UBALDO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
14/09/2017 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669804/17
21/07/2017 09:42 AR do ofício OPD - 1179/17 - GP
17/03/2016 17:18 do Protocolo 215915/16
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Recibo de Petição Intermediária - 826848/15
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
16/10/2015 17:13 do Protocolo 826848/15
16/10/2015 14:10 do Protocolo 824586/15
09/10/2015 14:01 do Protocolo 809250/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1179/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 609/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1649/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4036/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:30 DP  
15/09/2017 07:12 COEX Informação nº 5759/2017 -
05/07/2017 12:44 DP Informação nº 9555/2017 -
30/06/2017 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1179/2017 -
30/06/2017 12:18 COEX Informação nº 3823/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1326/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2017 -
07/03/2017 16:35 GCAML  
21/02/2017 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1312/2017 -
21/02/2017 12:49 SMPjTC Parecer nº 1660/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
18/03/2016 16:23 COFIM Instrução nº 440/2017 - MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 07:58 DP Informação nº 4615/2016 -
16/10/2015 15:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 609/2016 -
16/10/2015 15:13 DCM Instrução nº 832/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/10/2015 16:14 DP  
23/09/2015 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1649/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Informação nº 1545/2015 - Município de Ramilândia. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 02:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4036/2015 -

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