Processo 222044/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 15:07
Autuado em 26/04/2017 15:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2506/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2506/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2506/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO VENTURA MENDES
Procuradores: TIAGO DANIEL DE RAMOS (credenciado, inclusão:11/03/19)
Ex-Gestor JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2020 13:14 do Protocolo 567642/20
23/05/2019 07:52 AR do ofício ODI - 12/19 - CMEX
05/04/2019 14:14 do Protocolo 231326/19
22/02/2019 15:18 do Protocolo 115520/19
21/02/2019 15:56 AR do ofício ODI - 5/19 - CMEX
21/03/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 229/2018 - DP
01/03/2018 08:53 do Protocolo 122850/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/05/2019 Ofício de Intimação   12/ 2019   
CMEX  08/02/2019 Ofício de Intimação   5/ 2019   
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   894/ 2018   
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   895/ 2018   
DP  16/01/2018 Ofício de Contraditório   229/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2020 2384 Despacho Processual Diverso nº 1145/2020
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 853/2019
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 526/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 390/2019
11/02/2019 1997 Despacho Processual Diverso nº 75/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 281/2019
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2506/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 100/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2629/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 09:31 DP  
16/09/2020 17:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 356/2020 -
11/09/2020 12:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1145/2020 -
19/07/2019 15:45 CMEX Informação nº 4047/2019 -
19/07/2019 15:45 CMEX Informação nº 4230/2019 -
19/07/2019 15:45 CMEX Instrução nº 581/2020 -
19/06/2019 11:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 853/2019 -
08/05/2019 13:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 462/2019 -
08/05/2019 13:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 590/2019 -
08/05/2019 13:14 CMEX Ofício de Intimação nº 12/2019 -
15/04/2019 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 526/2019 -
10/04/2019 14:14 CMEX Instrução nº 531/2019 -
08/03/2019 18:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 390/2019 -
07/02/2019 13:50 CMEX Informação nº 531/2019 -
07/02/2019 13:50 CMEX Informação nº 999/2019 -
07/02/2019 13:50 CMEX Ofício de Intimação nº 5/2019 -
28/01/2019 13:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 75/2019 -
28/01/2019 12:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 281/2019 -
05/11/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 1118/2018 -
05/11/2018 11:29 CMEX Certidão de Débito nº 1119/2018 -
05/11/2018 11:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 894/2018 -
05/11/2018 11:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 895/2018 -
05/11/2018 11:29 CMEX Informação nº 284/2019 -
05/11/2018 11:29 CMEX Informação nº 286/2019 -
05/11/2018 11:29 CMEX Informação nº 3880/2018 -
05/11/2018 11:29 CMEX Informação nº 3881/2018 -
05/11/2018 11:29 CMEX Informação nº 3882/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 928/2018 -
02/10/2018 15:50 SMPJTC  
02/10/2018 12:13 5PC Ciência de Decisão nº 186/2018 -
02/10/2018 08:37 SMPjTC  
21/09/2018 16:44 S1C Acórdão nº 2506/2018 -
21/08/2018 09:49 GCNB  
20/08/2018 20:51 SMPJTC  
20/08/2018 10:28 5PC Parecer nº 572/2018 - Prestação de Contas anual. Pela regularidade das contas com ressalvas. Aplicação de multas.
17/08/2018 15:38 SMPjTC  
24/04/2018 13:54 CGM Instrução nº 2589/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/01/2018 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 229/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 100/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 13/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2629/2017 -

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