Processo 222056/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2018 11:05
Autuado em 04/04/2018 11:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2841/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2841/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019 Acórdão   2841/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor atual SORAIA FERNANDES MAGALHAES
Gestor das Contas SORAIA FERNANDES MAGALHAES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado HENRIQUE AMADEU OSHIMA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2444/2018 - DP
18/06/2018 11:40 do Protocolo 425739/18
03/05/2018 14:29 do Protocolo 313744/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2444/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 508/2019
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2841/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8718/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 929/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1081/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 10:18 DP  
24/10/2019 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 508/2019 -
20/09/2019 12:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2019 -
11/09/2019 13:50 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 432/2019 -
04/10/2018 09:26 GASRVF  
02/10/2018 14:49 SMPJTC  
01/10/2018 11:24 1PC Parecer nº 907/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência do Município de Maria Helena. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas.
28/09/2018 12:43 SMPjTC  
02/08/2018 16:25 CGM Instrução nº 3753/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
29/05/2018 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2444/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1081/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 891/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 929/2018 -
04/04/2018 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8718/2018 -

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