Processo 222076/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2020 13:38
Autuado em 07/04/2020 13:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1831/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2020 Acórdão   1831/ 2020 Regular IVAN LELIS BONILHA
05/08/2020 Acórdão   1831/ 2020 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor atual JOÃO CARLOS ORTEGA
Gestor das Contas JOÃO CARLOS ORTEGA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 10:40 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_SEDU.pdf
27/04/2020 15:50 do Protocolo 259484/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Acórdão nº 1831/2020
30/07/2020 2350 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2020 de 05/08/2020
13/04/2020 2277 Termo de Distribuição de Processo nº 1325/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 09:39 DP  
20/08/2020 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2020 -
20/08/2020 14:07 SMPJTC  
17/08/2020 10:43 7PC Ciência de Decisão nº 265/2020 -
17/08/2020 10:33 SMPjTC  
06/08/2020 14:58 STP Acórdão nº 1831/2020 -
16/07/2020 11:28 GCILB  
16/07/2020 00:44 SMPJTC  
02/07/2020 11:14 7PC Parecer nº 498/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGE.
02/07/2020 10:41 SMPjTC  
08/04/2020 14:09 CGE Instrução nº 605/2020 - Contas regulares.
07/04/2020 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1325/2020 -

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