Processo 222205/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:41
Autuado em 28/03/2014 14:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5596/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5596/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5596/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Gestor atual JOÃO MACIEL DE AZEVEDO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2015 10:28 do Protocolo 334970/15
04/01/2015 10:34 do Protocolo 865/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5596/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 669/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 1251/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5845/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 10:54 DP  
18/11/2015 17:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2305/2015 -
20/10/2015 14:11 GCDA  
25/09/2015 08:59 SMPjTC Parecer nº 13558/2015 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Boa Esperança. Exercício de 2013. Aprovação.
04/05/2015 10:04 DCM Instrução nº 3904/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
14/04/2015 13:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 669/2015 -
10/04/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 4702/2015 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Boa Esperança. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
05/01/2015 15:26 DCM Instrução nº 1564/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2014 10:25 DP  
01/04/2014 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1251/2014 -
01/04/2014 10:41 DCM Instrução nº 2993/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 22:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5845/2014 -

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