Processo 222370/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/04/2017 12:00
Autuado em 05/04/2017 12:00
Apensado ao Processo 807860/15 em 14/09/2018 12:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4000/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4000/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/09/2017 Acórdão   4000/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANGÉLICA APARECIDA PINHEIRO
Interessado CARI JAQUELINE DO NASCIMENTO TANAKA
Interessado CLAUDETE APARECIDA THEODORO MOREIRA
Interessado CLAUDIO CESAR MAGALHÃES
Interessado DESIRRÊ BEATRIZ MARCELINO ZIROLDO
Interessado EDILEY MILITÃO DA SILVA MAGALHÃES
Interessado ELAINE APARECIDA MARCOMINI POLATTO
Interessado FABIANA PEREIRA RODRIGUES
Interessado FERNANDA DE SOUZA BRITO
Interessado HEROS HISSAO BECK SUZUMURA
Interessado JOELMA AGUILERA DIAS MAGALHÃES
Interessado MARCIA DA SILVA PRADO
Interessado MARIA APARECIDA LIRA BAHIA
Interessado MARINEZ BATISTA DE LIMA CRUZ
Interessado MARLENE PAVAN PEREIRA
Interessado MAURO SERGIO NARCIZO RODRIGUES
Interessado MICHELE DOS SANTOS NAPOLEÃO
Interessado NAYARA ZUBEK SOUZA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT
Interessado RENAN FERNANDES GRILO
Interessado RENATA DO CARMO BADDINE
Interessado RITA DE CASSIA ARAUJO
Interessado ROSIMEIRE JOSÉ DOS REIS
Interessado SANDRA DOMINGUES PEREIRA
Interessado SANDRA DOS SANTOS MENDONÇA
Interessado SHIRLEY APARECIDA DA ROCHA ALMEIDA
Interessado SIMARA ADRIANA SPECIAM

Juntadas
DataDescrição
28/11/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 4659/2017 - DP
22/11/2017 09:36 do Protocolo 823510/17
31/10/2017 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 775574/17
10/10/2017 15:13 do Protocolo 733995/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2017 Ofício de Contraditório   4659/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1347/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2064/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1830/2017
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4000/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 888/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1632/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 09:57 DP  
23/08/2018 16:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1347/2018 -
23/08/2018 16:17 SMPJTC  
23/08/2018 11:46 1PC Parecer nº 734/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Pelo registro.
23/08/2018 09:18 SMPjTC  
05/12/2017 09:13 CGM Parecer nº 634/2018 -
22/11/2017 12:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2064/2017 -
19/10/2017 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 4659/2017 -
10/10/2017 16:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1830/2017 -
04/10/2017 10:21 S2C  
29/09/2017 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3340/2017 -
18/09/2017 10:00 S2C  
10/07/2017 16:01 GCILB  
31/05/2017 09:22 SMPjTC Parecer nº 5799/2017 - Provimento Embargos de declaração. Omissão. Provimento.
30/05/2017 15:36 GCILB  
09/05/2017 11:28 COFAP Parecer nº 1689/2017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. IMPROCEDÊNCIA. COMUNICAÇÃO À OIRGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/04/2017 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 888/2017 -
05/04/2017 12:00 DP Informação nº 4367/2017 -

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